Política

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10

09 Out 2020 - 09h44Por Agência Brasil
Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV -

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro.

As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos.

São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

Edição: Valéria Aguiar

Matérias Relacionadas

Política

[VÍDEO] Ratinho cita Jaraguá como uma das cidades mais organizadas do Brasil

Em rede nacional, apresentador mandou abraço para o prefeito Antídio Lunelli e citou o município como referência para o país 
[VÍDEO] Ratinho cita Jaraguá como uma das cidades mais organizadas do Brasil
Política

Caropreso comemora no Plenário licitação da revitalização da SC-110

Conforme o deputado, investimento do Estado previsto em rodovias na região da Amvali ultrapassará R$ 500 milhões
Caropreso comemora no Plenário licitação da revitalização da SC-110
Política

Prefeitos de Schroeder e de Guaramirim acertam detalhes sobre a obra da rua Rio de Janeiro

Obra será custeada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Chiodini destinada a Guaramirim.
Prefeitos de Schroeder e de Guaramirim acertam detalhes sobre a obra da rua Rio de Janeiro
Geral

Cerimonial Especial marca a programação dos 145 anos de Jaraguá

A solenidade homenageou, com entrega de placas e flores, pessoas que integram a campanha de aniversário "Jaraguá do Sul, uma história inesquecível", instituições e profissionais dedicados à saúde e combate ao Coronavírus
Cerimonial Especial marca a programação dos 145 anos de Jaraguá
Ver mais de Política