Imobiliária Coralli
Geral

Um voto deve definir polêmica de anencéfalos no STF

12 Abr 2012 - 17h29

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem prosseguir nesta quinta-feira o julgamento da ação que descriminaliza a interrupção da gestação de fetos anencéfalos - bebês que, devido a uma má-formação, não possuem partes do encéfalo e, na maioria dos casos, morrem logo após o parto. A sessão iniciada na manhã de quarta-feira foi suspensa no início da noite com cinco votos favoráveis e um contra a liberação da interrupção da gravidez. A tendência é de que a mudança seja aprovada.

Como o ministro Dias Toffoli já se manifestou favorável à interrupção da gravidez dos anencéfalos quando era advogado-geral da União, ele não vai votar. Sem Toffoli, é possível que ocorra empate em cinco a cinco - casos todos os restantes sejam contrários à mudança, o que é improvável. Nesta hipótese, ministros devem decidir, durante a sessão, como será o desfecho da polêmica. É provável que o presidente do STF, Cezar Peluso (que ainda não votou), como prevê o artigo 13 do regimento do órgão, faça o desempate com voto de minerva.

O projeto tramita há oito anos e divide opiniões não só nas esferas jurídicas e científicas, mas também entre religiões, profissionais da biologia e da sociologia.

Atualmente, cada caso é tratado de forma individual

Desde 1989, já foram pedidas 10 mil autorizações judiciais no Brasil para interromper gestações nessas condições. Atualmente, cada caso é analisado subjetivamente, conforme a interpretação de cada juiz ou promotor.

Embora os ministros não se manifestem publicamente sobre assuntos que serão tratados pelo supremo, a expectativa, tanto de ativistas dos direitos das mulheres quanto de juristas ouvidos por Zero Hora, é de que a interrupção da gravidez seja aprovada em caso de bebês anencéfalos. Eles contabilizam o ministro Ayres Britto entre os defensores da alteração.

Dos cinco que votaram, apenas Ricardo Lewandowski manifestou-se contrário.

- Uma decisão judicial isentando de sanção casos de fetos com anencefalia, além de discutível do ponto de vista ético e jurídico, abriria as portas da interrupção da gravidez para inúmeros que sofrem de doenças que levem ao encurtamento da vida - alegou Lewandowski.

Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, relator do processo, votaram pela interrupção.

- Cabe à mulher, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez. O Estado não é religioso, tampouco ateu. O Estado é simplesmente neutro. (...) A crença religiosa e espiritual não deve ter influência nas decisões estatais - defendeu Mello.

DIÁRIO CATARINENSE

Matérias Relacionadas

Geral

Sargento despede-se do 14º Batalhão

Sargento despede-se do 14º Batalhão
Educação

Profissionais da educação infantil particular de Jaraguá organizam manifesto para este sábado

Dentre todos os setores impactados pelas medidas necessárias ao combate à disseminação do vírus, um dos que mais vem sofrendo é o da educação
Profissionais da educação infantil particular de Jaraguá organizam manifesto para este sábado
Esportes

Presidente da Fifa teme atrasos em eliminatórias da Copa do Mundo

Dirigente diz que pandemia do novo coronavírus é um problema
Presidente da Fifa teme atrasos em eliminatórias da Copa do Mundo
Economia

Confiança do empresário do comércio tem alta recorde em setembro

Expansão é de 14,4% na comparação com agosto
Confiança do empresário do comércio tem alta recorde em setembro
Ver mais de Geral