GERAL

STF nega habeas corpus para o DJ Rennan da Penha

25 Mar 2019 - 18h54Por Guilherme Sobota

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou, na última quinta-feira, 21, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do DJ Rennan da Penha. O argumento utilizado foi o de que a jurisprudência do STF reconhece a constitucionalidade da prisão após decisão da segunda instância. O advogado de defesa do músico, Nilsomaro Rodrigues, pretende agora recorrer ao plenário do Supremo, visto que Renan tinha sido absolvido na primeira instância.

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, porém, reformou a decisão após um pedido do Ministério Público e mandou prender o idealizador do Baile da Gaiola, realizado na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio. Renan Santos da Silva foi condenado por associação ao tráfico de drogas, mas a decisão é contestada pela defesa.

De acordo com a decisão, ele deverá cumprir 6 anos e 8 meses em regime fechado. Segundo o advogado de defesa de Renan, ainda não foi expedido o mandado de prisão. Ele informou que o músico está abalado, mas disposto a se apresentar à Justiça.

"A jurisprudência que firma o entendimento atual fala em decisão colegiada após confirmação da sentença condenatória. A primeira sentença é absolutória. Não é a mesma coisa", afirmou o advogado.

Referência do funk carioca contemporâneo, Rennan já gravou com vários artistas como Nego do Borel, Ludmilla, e produziu com MC Livinho um dos hits do carnaval 2019, Hoje Eu Vou Parar na Gaiola. Seu Baile da Gaiola, na zona norte do Rio, já chegou a reunir 25 mil pessoas em uma única edição. Uma equipe de 22 pessoas trabalha com o músico e ele tem shows marcados até julho.

Nas redes sociais, críticos da decisão da Justiça do Rio alegaram perseguição e racismo contra o artista.

No domingo, 24, os advogados de defesa emitiram uma nota pelas redes sociais oficiais do artista:

Clique aqui

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Sala do Empreendedor de Guaramirim será aberta nesta semana

O local é um espaço para orientações e informações voltadas aos empreendedores, além de servir como ponto de encontro para fechamento de negócios
Sala do Empreendedor de Guaramirim será aberta nesta semana
Geral

Advogada explica sobre atendimento nas agências do INSS

Especialista comentou sobre as formas de contato com o Instituto Nacional do Seguro Social, por exemplo, central telefônica 135 e o canal Meu INSS, através da internet
Advogada explica sobre atendimento nas agências do INSS
Geral

Proteção Social Básica de Jaraguá do Sul apoia campanha "Faça Bonito"

Esta terça-feira (18), é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Geral

Homem do campo garante direitos e benefícios ao emitir Nota Fiscal

Documento é obrigatório na circulação de bens e materiais relacionados com as atividades, mercadorias e produtos de uma propriedade rural
Homem do campo garante direitos e benefícios ao emitir Nota Fiscal
Ver mais de Geral