Schroeder
Pleno afasta multa a prefeito eleito do município de Schroeder
Em sessão ordinária no dia 3 de novembro, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela coligação “Schroeder para todos” e por Osvaldo Jurck e Adriano Kath, prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Schroeder, para afastar a multa individual no valor de R$ 5.320,50 a eles imposta por decisão do juiz da 60ª Zona Eleitoral, Guy Estevão Berkenbrock. Ficou vencido o juiz Helio David Vieira Figueira dos Santos, que julgava prejudicado o recurso.
O relator do processo, juiz Davidson Jahn Mello, destacou não considerar “ter havido, na hipótese telada, prejuízo ao bem jurídico tutelado pela norma de regência apto à caracterização da conduta vedada, revelando-se imperiosa, nesse particular, a reforma da sentença, para afastar a penalidade de multa aplicada à Coligação e aos candidatos que ora recorrem adesivamente.”
O inteiro teor da decisão pode ser consultado no Acórdão nº 32.120.
Matéria relacionada: Candidato a prefeito de Schroeder é multado por divulgação em outdoor
Por Bárbara Leal
Matérias Relacionadas
Geral
Königs Bier celebra 18 anos com festa especial em Jaraguá do Sul!
Além do tradicional chope artesanal e bretzel, o público vai curtir um cardápio variado com food trucks, muita música ao vivo e um ambiente perfeito para confraternizar
Geral
Defina empresa que vai construir os acessos da "Ponte do Brasão"
A entrega deve ser em até 180 dias após a assinatura da Ordem de Serviço (OS)
Geral
Justiça nega indenização a mulher que caiu em golpe ao comprar 3 iPhones por R$ 262 em site falso
Consumidora alegou que houve falha na segurança das plataformas envolvidas na transação e pediu R$ 20 mil por danos morais
Geral
Saiba como garantir ingresso para Retro Flashback da Solidariedade que será sábado em Jaraguá do Sul
Evento será na Sociedade Acaraí, a partir das 21h30
