Imobiliária Coralli
Geral

Obras do PAC deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos de origem nacional

16 Jan 2013 - 18h25

A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ser nacionais. Além disso, pelo menos 80% do valor gasto com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais. O decreto nº 7.888, que trata do assunto, foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União e está em vigor.


A obrigatoriedade deve estar explicitada nos editais de licitação e contratos de execução das obras do PAC 2. Os produtos manufaturados que integram o decreto são materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas. Esses itens serão detalhados em portaria interministerial dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O decreto prevê, no entanto, que a União e as entidades da administração federal indireta poderão, por ato específico do Ministério do Planejamento, ser poupadas da obrigatoriedade. O descumprimento da legislação pelos estados e municípios poderão levar ao não recebimento das parcelas previstas e suspensão do saque até a regularização.

 AGÊNCIA BRASIL

Matérias Relacionadas

Jaraguá do Sul

Registro para saque do FGTS fica disponível para atingidos pelo vendaval

Sistema será totalmente on line no site da prefeitura
Registro para saque do FGTS fica disponível para atingidos pelo vendaval
Jaraguá do Sul

Central do Empreendedor fecha 1º mês com 1564 atendimentos

Maior parte (42.6%) foi por e-mail, mas também foram feitas consultas presenciais e por telefone. Secretário celebra os números do programa criado para ajudar empreendedores a enfrentar a "crise da covid-19"
Central do Empreendedor fecha 1º mês com 1564 atendimentos
Geral

Livro relata a emocionante história de catarinenses em busca do sonho de serem pai e mãe

Quando um caso de infertilidade aparece, é hora de o par iniciar uma nova jornada rumo aos tratamentos disponíveis para engravidar
Livro relata a emocionante história de catarinenses em busca do sonho de serem pai e mãe
Jaraguá do Sul

Jaraguá do sul confirma 87 novos casos de coronavírus

Nas últimas 24 horas, 87 novos casos foram registrados, e também 114 novos recuperados
Jaraguá do sul confirma 87 novos casos de coronavírus
Ver mais de Geral