Campanha Sarampo
Geral

Obras do PAC deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos de origem nacional

16 Jan 2013 - 18h25

A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ser nacionais. Além disso, pelo menos 80% do valor gasto com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais. O decreto nº 7.888, que trata do assunto, foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União e está em vigor.


A obrigatoriedade deve estar explicitada nos editais de licitação e contratos de execução das obras do PAC 2. Os produtos manufaturados que integram o decreto são materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas. Esses itens serão detalhados em portaria interministerial dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O decreto prevê, no entanto, que a União e as entidades da administração federal indireta poderão, por ato específico do Ministério do Planejamento, ser poupadas da obrigatoriedade. O descumprimento da legislação pelos estados e municípios poderão levar ao não recebimento das parcelas previstas e suspensão do saque até a regularização.

 AGÊNCIA BRASIL

Matérias Relacionadas

Jaraguá do Sul

Urbanismo atualiza mapas de Jaragua Sul

Titular da pasta afirma que procedimento não era feito há três anos. Documentos estão disponíveis para a população pela Internet ou via setor de Protocolo
Urbanismo atualiza mapas de Jaragua Sul
Geral

Vereadores aprovam cobrança de contribuição de melhoria para 16 ruas de Jaraguá do Sul

Vereadores aprovam cobrança de contribuição de melhoria para 16 ruas de Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul

Vice-prefeito de Jaraguá espera iniciar construção de ponte contemplativa no começo de 2020

Vice-prefeito de Jaraguá espera iniciar construção de ponte contemplativa no começo de 2020
Jaraguá do Sul

Feirante encerra atividades nos fundos do Mercado Municipal em Jaraguá por causa da dificuldade para estacionar

Ele explicou que a dificuldade para estacionar o caminhão foi o principal motivo
Feirante encerra atividades nos fundos do Mercado Municipal em Jaraguá por causa da dificuldade para estacionar
Ver mais de Geral