GERAL

Doria concede área estadual do Parque do Ibirapuera à Prefeitura de SP

01 Mar 2019 - 20h00Por Bruno Ribeiro

O governo João Doria (PSDB) formalizou nesta sexta-feira, 1º, a concessão da parte que pertence ao Estado do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, para a Prefeitura da capital paulista, que no começo de janeiro publicou um edital para repassar a gestão da área verde à iniciativa privada. O decreto de Doria foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta.

O gesto pretende resolver o entrave sobre a propriedade do terreno, que tinha colocado em xeque a proposta de concessão do parque à iniciativa privada, germinada por Doria e lançada por Bruno Covas (PSDB), seu sucessor na Prefeitura, no ano passado. A nova licitação tem previsão para recebimento de propostas após o carnaval.

No ano passado, após ter sua eleição ao governo confirmada, Doria havia enviado ofício à Prefeitura relatando que resolveria os entraves burocráticos sobre o parque que chegaram a inviabilizar a concessão.

O parque, de mais de 1,5 milhão de metros quadrados, é de propriedade da Prefeitura, mas parte do terreno, em especial uma área usada como estacionamento, é do governo do Estado.

A informação, de conhecimento dos técnicos dos dois órgãos, veio a público durante o período eleitoral. O ex-governador Márcio França (PSB), que tentava um novo mandato, afirmou que o Estado não autorizaria a concessão de sua parte do terreno. Na época, disse que não haviam ocorrido tratativas suficientes sobre o processo. A fala travou o projeto.

A ideia original era que o gestor do parque, tido como lucrativo, teria de arcar também com a manutenção de mais quatro parques da cidade, em bairros afastados do centro. Com a perda do estacionamento - e a redução na previsão de receitas do parque de até R$ 5 milhões ?, Covas cogitou conceder o Ibirapuera tendo como contrapartida a gestão de apenas um dos parques, o Lageado, na zona leste, em um novo modelo.

Após as eleições e com sua vitória confirmada, por outro lado, Doria enviou um ofício à Prefeitura dizendo que resolveria a transferência da parte estadual do terreno à Prefeitura, o que deu segurança a Covas para relançar a licitação, ainda sem a formalização do repasse.

No decreto publicado nesta sexta, Doria concede à cidade uma área de 85 mil metros quadrados pelo prazo de 50 anos.

O texto diz que a concessão "destina-se à continuidade das atividades desenvolvidas pelo município no local", e que essas atividades "poderão ser desenvolvidas diretamente pelo Município ou, sob exclusiva e integral responsabilidade deste ente público, mediante cessão a terceiros contratados na forma da lei, inclusive sob regime de concessão".

A concessão em andamento prevê o repasse também dos parques Jacintho Alberto e Tenente Brigadeiro Faria Lima, na zona norte, Eucaliptos e Jardim Felicidade, na zona oeste e Lajeado, na zona leste. O vencedor terá de fazer investimentos em uma série de melhorias previstas pela Prefeitura, como playgrounds, pista de corridas e iluminação, estimados em R$ 167 milhões. O gestor poderá cobrar acesso para equipamentos que instalar no local e para outros que já existem, como o planetário.

Vencerá a licitação a empresa que apresentar o maior valor de outorga mensal a ser paga à Prefeitura. O preço mínimo é de R$ 2,1 milhões por mês. Mas a Prefeitura diz que o mais interessante da proposta é não ter mais de arcar com custos dos parques, transferindo esses recursos para outras ações. A estimativa é de economia de R$ 1 bilhão nesse prazo.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre a formalização da transferência e aguarda posicionamento.

Um vereador da cidade, Gilberto Natalini (PV), que chegou a ocupar a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente mas saiu da pasta após desentendimentos com Doria, enviou ação à Justiça pedindo a suspensão do processo de concessão. A Justiça pediu manifestação do Ministério Público Estadual sobre o tema.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Inicia ampliação e revitalização de praças de lazer em Jaraguá

A primeira, na Rua Augusto Germano João Hanemann, na Barra do Rio Cerro, que teve as obras iniciadas na semana passada,
Inicia ampliação e revitalização de praças de lazer em Jaraguá
Geral

Prefeitura faz obra de prevenção na Barra

Prefeitura faz obra de prevenção na Barra
Geral

Recuperação de encosta no João Pessoa na etapa final

Recuperação de encosta no João Pessoa na etapa final
Geral

Semana Cultural Porteña conta com aulas virtuais de tango

Ver mais de Geral