GERAL

Deputados criticam cortes na Educação

01 Mai 2019 - 08h18Por Renato Onofre

Deputados ligados à bancada da Educação vão judicializar a decisão do ministro Abraham Weintraub de bloquear verbas de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo "balbúrdia" em seus câmpus. O PSOL vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure suposto ato de improbidade cometido por Weintraub.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Abraham Weintraub disse que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). Segundo ele, a Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.

Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o ministro "passou dos limites" ao determinar o corte de 30% nas verbas da UFBA e outras universidades. "Balbúrdia significa desordem barulhenta, trapalhada, e é isso que estamos vendo neste governo, que agora quer amordaçar as universidades, impondo uma censura ditatorial." Segundo Bacelar, não há justificativa técnica para a medida.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a presidente nacional da legenda, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolaram nesta terça-feira, 30, pedido de requerimento de informações para que o ministro explique a decisão.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também protocolou requerimento de informações ao ministro. "Gostaria de saber do ministro Abraham Weintraub qual a definição técnica de balbúrdia que justifique corte de 30% no orçamento de universidades importantes. Adotar um critério moralista para asfixiar financeiramente faculdades e desencorajar o pensamento crítico e livre faz parte de uma política de governo antieducação que atrapalha o avanço de discussões importantes e emergenciais que precisamos ter, como o vencimento do Fundeb."

Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que a determinação é um "falso pretexto" do governo Bolsonaro para "aniquilar a liberdade de pensamento, ferindo a autonomia universitária garantida". Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), disse que a Educação virou "alvo preferencial para manter o bolsonarismo raivoso atiçado".

Em nota, a Frente Parlamentar de Valorização das Universidades Federais criticou os cortes, que classificou como uma "jornada de duros sacrifícios". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.