Delivery Much
ECONOMIA

Comissão aprova MP do setor aéreo e retoma despacho gratuito de bagagens

25 Abr 2019 - 15h18Por Mariana Haubert e Daniel Weterman

A Comissão Mista da Medida Provisória do setor aéreo no Congresso aprovou a abertura do segmento para o capital estrangeiro, cujo limite de participação em companhias foi elevado de 20% para 100%. Além disso, o colegiado aprovou a determinação para que as empresas voltem a ter a franquia gratuita de bagagens em voos nacionais e internacionais.

O retorno da gratuidade para bagagens foi incluído no relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-AM) porque houve um consenso entre os senadores de que a cobrança, permitida há pouco mais de três anos, não resultou efetivamente em uma redução do preço das passagens.

A proposta volta com as franquias de bagagens existentes à época da edição da Resolução da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) nº 400, de 2016, que permitiu a cobrança das bagagens.

O relatório aprovado também estabeleceu às companhias a exigência de que 5% dos voos sejam em rotas regionais por um prazo mínimo de dois anos.

O texto da MP segue agora para o plenário da Câmara e do Senado e tem até o dia 22 de maio para ser aprovado, prazo de sua validade.

No mês passado, o plenário da Câmara aprovou projeto com conteúdo semelhante. O texto permite que o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil seja totalmente estrangeiro.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Economia

Santa Catarina inicia colheita de pitaia

Santa Catarina já é o segundo maior produtor da fruta no Brasil
Santa Catarina inicia colheita de pitaia
Geral

Obras de arte da duplicação da BR-280 são licitadas

Cinco empreiteiras participaram do processo licitatório, que compreende as obras de arte especiais do trecho - Ponte do Portal, Viaduto do Manne e elevado no bairro Avaí
Obras de arte da duplicação da BR-280 são licitadas
Economia

Vendas no comércio catarinense crescem 6,3% em novembro

O desempenho supera a média nacional de 4,1%. É a sexta taxa positiva consecutiva
Vendas no comércio catarinense crescem 6,3% em novembro
Economia

Santa Catarina registra crescimento de 11,1%, o segundo maior do país

O Estado apresentou resultado positivo em quatro indicadores da indústria no acumulado de 2020
Santa Catarina registra crescimento de 11,1%, o segundo maior do país
Ver mais de Economia