Premix Concreto
Julgamento

Supremo voltará a julgar desaposentação no mês que vem

23 Set 2016 - 11h35
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa em 2014 por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria.

Em um dos recursos, os ministros analisam o caso  de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

Antes da interrupção do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações principais sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. Marco Aurélio não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade dos aposentados pedirem um novo benefício. Segundo Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu.

A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

 

As informações são da

Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Economia

Sicredi é destaque em 13 categorias do anuário Melhores & Maiores 2020

Instituição figura em posições relevantes do guia pelo nono ano consecutiv
Economia

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até hoje

Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado
Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até hoje
Eleições 2020

Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável

Abstenção dos eleitores no segundo turno foi de 29,50%
Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável
Economia

Santa Catarina gera mais de 32 mil empregos, melhor outubro da história

No acumulado do ano, Santa Catarina apresenta o melhor desempenho entre todos os estados, com um saldo de 35.210 carteiras assinadas.
Santa Catarina gera mais de 32 mil empregos, melhor outubro da história
Ver mais de Brasil