Saúde
Governo de SC anuncia novas restrições para tentar frear Covid-19
As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (25) e valem por 15 dias.
Crédito: Ricardo Wolffenbüttel / secom O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (24) novas medidas de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Os protocolos de saúde, previstos em decreto, têm o objetivo de desacelerar a curva de contágio da doença em um momento de alta taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI no Estado. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (25) e valem por 15 dias.
>>> Decreto completo neste link
Conforme o Decreto No 1.168, as novas medidas levam em consideração o agravamento do cenário epidemiológico, principalmente em termos de pressão hospitalar e ocupação de leitos de UTI. Entre os motivos técnicos que embasam o decreto, observa-se a necessidade de redução no número de casos ativos, promovidos por meio do reforço nas medidas de prevenção, como uso de máscaras, higienização das mãos, ambientes seguros e arejados e, principalmente, reforço nas medidas de distanciamento social, evitando aglomerações que podem dispersar rapidamente o vírus na comunidade. Além disso, o Governo anunciou nessa semana reforço na fiscalização e quase R$ 1 bilhão em recursos para medidas de enfrentamento à Covid-19.
“O momento exige, novamente, a adoção de medidas de prevenção e a conscientização de cada cidadão para controlarmos o avanço da doença. O Estado tem atuado com agilidade e empenho em várias frentes de combate, de modo a proteger a vida, garantir o convívio seguro e a manutenção dos serviços e atividades essenciais à população”, frisa o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
Entre as medidas, está a proibição, por quinze dias, das atividades em casas noturnas e casas de espetáculos e a limitação da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e suas lojas de conveniência entre 00h e 06h. Ambas medidas valem em todos os níveis de risco.
As aulas da rede pública estadual e o funcionamento do ensino presencial estão mantidos em todo o Estado, conforme regulamentação em vigor. No transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, a limitação da ocupação dos ônibus é de 50% de passageiros sentados, em todos os níveis de risco.
As medidas também contemplam a redução do limite de funcionamento para 25% de ocupação, em todos os níveis de risco, das atividades de parques temáticos e zoológicos, cinemas e teatros, circos e museus e igrejas e templos religiosos.
Ainda há modificação nos limites de ocupação e horários para eventos sociais, bares e estabelecimentos comerciais como restaurantes, shoppings centers e academias.
Vale destacar que os municípios do Estado poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no Decreto, a fim de conter a contaminação e a propagação do Covid-19 em seus territórios. O documento publicado nesta quarta-feira, 24, ainda estende o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho de 2021, em todo o território catarinense.
A Secretaria de Estado da Saúde irá regulamentar as medidas em protocolos e regramentos sanitários específicos. O decreto estabelece que a fiscalização do cumprimento das medidas ficará no a cargo da Polícia Militar e da Polícia Civil de Santa Catarina, sem prejuízo da atuação de órgãos com competência fiscalizatória específica federais, estaduais e municipais.
Matérias Relacionadas
Saúde
Ministério da Saúde amplia vacinação contra gripe
Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque
Saúde
Central de Medicamentos de Guaramirim estará fechada nesta quinta-feira (2)
Serão realizados apenas trabalhos internos
Saúde
Caropreso relaciona baixa adesão à vacina com ocupação de leitos de UTIs por doenças respiratórias
O deputado citou dados do Painel de Leitos de UTI da Secretaria de Estado da Saúde, que indicam uma ocupação de 93,7% do total de leitos disponíveis no estado, com a região da Foz do Rio Itajaí atingindo 100% de ocupação
Saúde
SC declara situação de emergência em saúde pública por causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave
o decreto autoriza que o governo solicite bens e serviços e até leitos das entidades privadas com ou sem fins lucrativos para atender pacientes do SUS. Também está autorizada a mudança de normas sobre o decreto para tentar reverter a situação.
