Saúde
Guaramirim e Massaranduba divulgam notas sobre comprovante de vacinação para matrículas escolares
O assunto ganhou repercussão nos últimos dias, já que, desde o dia 1º de janeiro a vacina contra a covid-19 está incluída no calendário nacional de crianças de 6 meses a menores de cinco anos.
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA Prefeitura de Guaramirim informou que nunca houve alguma lei, portaria ou decreto municipal obrigando a apresentação de comprovação de vacinação para a realização de matrículas escolares.
O Município destaca que, como determinado pelas legislações Federal e Estadual, é obrigatória a matrícula e frequência de crianças a partir de 4 anos de idade e adolescentes, bem como sua permanência e frequência nas aulas, e realiza constante busca ativa para garantir o direito à Educação, assegurado pela Constituição Federal.
A Secretaria de Educação de Massaranduba informou que está em colaboração estreita com a Secretaria de Saúde para monitorar o Calendário Nacional de Vacinação. E ressaltou que nenhum estudante será, ou já foi, impedido de efetuar matrícula ou frequentar a Escola e Centro de Educação Infantil devido a atrasos ou ausência de vacinação.
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