Campanha Sarampo
Santa Catarina

Projeto que institui Programa Nota Fiscal Segura no Estado

O projeto segue agora votação em plenário

09 Out 2019 - 06h00Por Janici Demetrio
Projeto que institui Programa Nota Fiscal Segura no Estado - Crédito: Ilustrativa Crédito: Ilustrativa

Uma semana após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir no Estado o “Programa Nota Fiscal Segura”, passou por aprovação na Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira (8). 

Schützenfest

A matéria prevê que o consumidor catarinense receba de volta, na forma de créditos, parte do ICMS pago ao comprar de estabelecimentos no estado de Santa Catarina, conforme explica o parlamentar.  

Poderão ser beneficiadas com os créditos, entidades sem fins lucrativos, que atuem nas áreas de segurança, de assistência social, da área da saúde, entidades culturais ou desportivas, de defesa e proteção animal e de educação.  

O projeto segue agora votação em plenário. 


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp! 

 

 

Matérias Relacionadas

Geral

Passa de 50 metros altura que menina caiu em Piçarras, afirma IGP

Na úlitma segunda-feira (21) técnico do Instituto Geral de Perícias estiveram no local e constatou que a criança caiu em um fosso de ventilação.
Passa de 50 metros altura que menina caiu em Piçarras, afirma IGP
Geral

Menina morre após cair do 18º andar de prédio em construção em Piçarras

A criança chegou a ser socorrida pela família, levada para o pronto atendimento, mas não resistiu aos ferimentos
Menina morre após cair do 18º andar de prédio em construção em Piçarras
Santa Catarina

Governadores do Sul e Sudeste apelam por simplificação de serviços públicos

Os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste assinaram, no sábado (19), a Carta de Florianópolis, resultado de dois dias de reuniões, estudos e debates do 5º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado no Costão do Santinho, em Florianóp
Santa Catarina

Santa Catarina tem a menor desigualdade de renda do país, aponta IBGE

Os dados, referentes ao ano de 2018, mostram que o rendimento dos 10% mais ricos do estado equivale a 12,6 vezes o rendimento dos 10% mais pobres
Santa Catarina tem a menor desigualdade de renda do país, aponta IBGE
Ver mais de Santa Catarina