Santa Catarina

Projeto que institui Programa Nota Fiscal Segura no Estado

O projeto segue agora votação em plenário

09 Out 2019 - 06h00Por Janici Demetrio
Projeto que institui Programa Nota Fiscal Segura no Estado - Crédito: Ilustrativa Crédito: Ilustrativa

Uma semana após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir no Estado o “Programa Nota Fiscal Segura”, passou por aprovação na Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira (8). 

Banner Dengue

A matéria prevê que o consumidor catarinense receba de volta, na forma de créditos, parte do ICMS pago ao comprar de estabelecimentos no estado de Santa Catarina, conforme explica o parlamentar.  

Poderão ser beneficiadas com os créditos, entidades sem fins lucrativos, que atuem nas áreas de segurança, de assistência social, da área da saúde, entidades culturais ou desportivas, de defesa e proteção animal e de educação.  

O projeto segue agora votação em plenário. 


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp! 

 

 

Matérias Relacionadas

Geral

Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval

Na Quarta-feira de Cinzas o início do expediente será às 12h
Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval
Trânsito

Municípios da região ainda aguardam valor do programa Recuperar, para manutenção das rodovias estaduais

A informação é do presidente da Amvali, prefeito de Corupá, João Carlos Gottardi
Municípios da região ainda aguardam valor do programa Recuperar, para manutenção das rodovias estaduais
Economia

Sicredi inicia Processo Assemblear de 2020

Cooperativa fará 15 encontros com os associados da região para prestar contas e planejar os investimentos do ano.
Saúde

Confirmada febre amarela em morador de Pomerode

Segundo a Vigilância Epidemiológica de Pomerode, o homem não estava vacinado contra a doença e mora sozinho na localidade de Alto da Serra.
Confirmada febre amarela em morador de Pomerode
Ver mais de Santa Catarina