Santa Catarina
Projeto que institui Programa Nota Fiscal Segura no Estado
O projeto segue agora votação em plenário
Uma semana após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir no Estado o “Programa Nota Fiscal Segura”, passou por aprovação na Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira (8).
A matéria prevê que o consumidor catarinense receba de volta, na forma de créditos, parte do ICMS pago ao comprar de estabelecimentos no estado de Santa Catarina, conforme explica o parlamentar.
Poderão ser beneficiadas com os créditos, entidades sem fins lucrativos, que atuem nas áreas de segurança, de assistência social, da área da saúde, entidades culturais ou desportivas, de defesa e proteção animal e de educação.
O projeto segue agora votação em plenário.
Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!
Matérias Relacionadas
Esportes
Partida entre Jaraguá Futsal e Pato quebra recorde de público da Liga Nacional 2024
O Aurinegro agora tem sete dos dez principais públicos no ano.
Geral
Confira os números sorteados na Mega-Sena
Prêmio acumulou e vai para R$ 76 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (3)
Segurança
Mãe é presa por deixar filhos sozinhos em casa em Jaraguá do Sul
Fato ocorreu na madrugada deste domingo (1º)
Esportes
Jaraguá Futsal está na final da Liga Nacional
De volta à final após 14 anos, o Aurinegro vai em busca do pentacampeonato no dia 15 de dezembro, em Carlos Barbosa (RS)
