dengue
Santa Catarina

Projeto que institui Programa Nota Fiscal Segura no Estado

O projeto segue agora votação em plenário

09 Out 2019 - 06h00Por Janici Demetrio

Uma semana após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir no Estado o “Programa Nota Fiscal Segura”, passou por aprovação na Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira (8). 

A matéria prevê que o consumidor catarinense receba de volta, na forma de créditos, parte do ICMS pago ao comprar de estabelecimentos no estado de Santa Catarina, conforme explica o parlamentar.  

Poderão ser beneficiadas com os créditos, entidades sem fins lucrativos, que atuem nas áreas de segurança, de assistência social, da área da saúde, entidades culturais ou desportivas, de defesa e proteção animal e de educação.  

O projeto segue agora votação em plenário. 


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp! 

 

 

Matérias Relacionadas

Política

Jaraguá recebe R$ 2 milhões em emenda do deputado Vicente Caropreso

Os recursos serão empregados na obra  do binário no bairro Czerniewicz, com a pavimentação da  continuidade da rua Treze de Maio
Jaraguá recebe R$ 2 milhões em emenda do deputado Vicente Caropreso
Segurança

(VÍDEO) Polícia Civil alerta para o golpe da intimação falsa

Atualmente as intimações podem ser enviadas de forma presencial, por e-mail ou whatsapp, porém a Polícia Civil de Santa Catarina não pede nenhum dado pessoal ou bancário da pessoa que está sendo intimada
(VÍDEO) Polícia Civil alerta para o golpe da intimação falsa
Política

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

Serviço é vendido por motores de busca como o Google
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Segurança

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
Ver mais de Santa Catarina