TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

01 Fev 2024 - 06h47Por Agência Brasil

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento.

O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso "excessivo de recursos financeiros" no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha o Senado. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.

Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.

No caso de eventual cassação de Sergio Moro, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e disse que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

Edição: Nádia Franco

Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e região? Participe dos nosso grupos do WhatsApp ou no Telegram! 

Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá em todas as plataformas

Insta: @radiojaragua

Face: /fmjaragua

Site: www.diariodajaragua.com.br

Matérias Relacionadas

Geral

Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Estado poderá direcionar R$ 23 bilhões para reconstrução

Política

Governo indica Magda Chambriard para presidência da Petrobras

Ela substituirá Jean Paul Prates que pediu saída antecipada

Saúde

Bancada de Santa Catarina no Congresso tem reunião para Fortalecer a Saúde no Estado    

O foco principal foi nas habilitações em média e alta complexidade e na ampliação do teto desses procedimentos.

Política

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

Partidos de oposição acusaram Zema de abuso de poder político