Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela limita poderes do Parlamento
O Parlamento pode controlar o Executivo, mas perde o direito de controlar o sistema judicial, eleitoral e do cidadão, segundo o Supremo Tribunal de Justiça. Na sequência da decisão, o Parlamento fica impedido de demitir os juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça, a mais alta autoridade judicial do país, tem um papel-chave na batalha institucional entre o Parlamento, onde a oposição é maioira, e o Executivo.
No final de dezembro, o Parlamento, quando ainda era dominado pelos deputados de partidos que apoiavam Maduro, nomeou 34 novos juízes.
Em janeiro, depois de a nova composição do Parlamento ter tomado posse, a oposição criou uma comissão para investigar as nomeações.
O ambiente político na Venezuela é tenso desde a vitória, em 6 de dezembro, da oposição nas eleições legislativas, com constantes ataques entre o Parlamento e o governo.
Em 23 de fevereiro, a oposição na Venezuela anunciou que vai propor uma revisão constitucional para diminuir a duração do mandato presidencial e um referendo revogatório do presidente Nicolás Maduro.
Fonte: Agência Brasil
Matérias Relacionadas
Política
Deputados Federais recebem reajuste de 60% em diárias de viagens nacionais
As diárias correspondem ao valor pago a parlamentares, servidores e colaboradores eventuais da Câmara dos Deputados que estão em viagens dentro do território nacional
Política
40 anos de medicina: Dr. Vicente recebe honraria da Câmara de Vereadores de Guaramirim
Os vereadores destacaram os inúmeros moradores do município que tiveram a atenção médica do Dr. Vicente e os recursos e obras que o deputado tem conquistado para Guaramirim e região
Política
Franzner propõe título de Cidadão Jaraguaense a Bolsonaro e Michelle
Na justificativa, prefeito cita medidas em prol da liberdade econômica e respeito do ex-presidente à cultura jaraguaense e catarinense
Política
Seja gentil, não buzine: projeto identifica veículo que transporta pessoa autista
O deputado explica que a maioria dos autistas possui disfunções sensoriais, caracterizados essencialmente como distúrbios biológicos que afetam a capacidade do cérebro de interpretar estímulos sensoriais, entre eles o auditivo
