Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito  municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

Fonte: Agência Brasil

Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região?CLIQUE AQUIe receba diretono seu WhatsApp! 

Matérias Relacionadas

Política

Deputados Federais recebem reajuste de 60% em diárias de viagens nacionais

As diárias correspondem ao valor pago a parlamentares, servidores e colaboradores eventuais da Câmara dos Deputados que estão em viagens dentro do território nacional

Política

40 anos de medicina: Dr. Vicente recebe honraria da Câmara de Vereadores de Guaramirim

Os vereadores destacaram os inúmeros moradores do município que tiveram a atenção médica do Dr. Vicente e os recursos e obras que o deputado tem conquistado para Guaramirim e região

Política

Franzner propõe título de Cidadão Jaraguaense a Bolsonaro e Michelle 

Na justificativa, prefeito cita medidas em prol da liberdade econômica e respeito do ex-presidente à cultura jaraguaense e catarinense 

Política

Seja gentil, não buzine: projeto identifica veículo que transporta pessoa autista

O deputado explica que a maioria dos autistas possui disfunções sensoriais, caracterizados essencialmente como distúrbios biológicos que afetam a capacidade do cérebro de interpretar estímulos sensoriais, entre eles o auditivo