Delivery Much
POLÍTICA

Porta-voz: Planalto apoia MP da reforma administrativa como aprovada na Câmara

28 Mai 2019 - 21h12Por Felipe Frazão

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta terça-feira, 28, que o presidente Jair Bolsonaro acatou "pequenas modificações" na Medida Provisória 870, da reforma administrativa, e que o texto da norma será assinado pelo presidente, se ela for acolhida pelo Senado como saiu da Câmara dos Deputados.

O porta-voz deixou em aberto a possibilidade de o presidente voltar a modificar a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a um órgão superior do governo. Originalmente, Bolsonaro transferiu o Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a Câmara devolveu para o Ministério da Economia, conforme em governos anteriores.

"No momento a posição do governo é apoiar a medida provisória da maneira como ela foi egressa da Câmara dos Deputados. Posteriores avaliações, se fizerem necessárias, o governo vai discutir com a Câmara e o Senado", disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, a MP 871, contra fraudes no INSS, deverá ser votada nesta quarta-feira, dia 29, conforme informado ao Palácio do Planalto.

O porta-voz ainda afirmou que o governo espera que as mudanças feitas pelo presidente no decreto das armas "sejam definitivas" de modo a por fim ao debate sobre a constitucionalidade da norma. Ele, porém, classificou como uma atividade normal a convocação na Comissão de Constituição e Justiça do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "Não há da parte da Presidência da República nenhum temor", disse Rêgo Barros.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Política

Prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi, fala sobre inicio do mandato

Tassi participou ao vivo do Diário da Jaraguá desta sexta-feira (15)
Prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi, fala sobre inicio do mandato
Política

Prefeitura de Jaraguá anuncia novos nomes do primeiro escalão

Os quatro novos integrantes da equipe comandarão as secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Transparência e Integridade, e de Desenvolvimento Rural e Agricultura, bem como a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente
Prefeitura de Jaraguá anuncia novos nomes do primeiro escalão
Política

Prefeitura de Guaramirim anuncia secretariado

Os novos secretários municipais começam a atuar a partir da próxima semana.
Prefeitura de Guaramirim anuncia secretariado
Política

Vereadores e assessores terão apresentação institucional da prefeitura de Jaraguá

Áreas como contabilidade, orçamento, licitações estarão sendo apresentadas por servidores municipais, gerando um intercâmbio de informações e esclarecimento necessários para a atuação dos assessores e vereadores
Vereadores e assessores terão apresentação institucional da prefeitura de Jaraguá
Ver mais de Política