Política

Lunelli critica possíveis mudanças no Código Civil

Segundo o parlamentar, a proposta traz uma visão completamente diferente da sociedade atual e não foi debatida como deveria, sendo demonstração de totalitarismo e de desrespeito à própria democracia.

13 Mar 2024 - 19h20Por Janici Demetrio

Crédito: Arquivo / Divulgação

O deputado estadual Antídio Lunelli usou a tribuna da Assembleia legislativa nesta quarta-feira para falar sobre o anteprojeto que pretende mudar o Código Civil brasileiro. As alterações estão sendo discutidas no Senado. Segundo o parlamentar, a proposta traz uma visão completamente diferente da sociedade atual e não foi debatida como deveria, sendo demonstração de totalitarismo e de desrespeito à própria democracia.

Entre os pontos previstos no “novo” Código Civil estão a definição do bebê em gestação como "potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina", a previsão – sem especificação clara – de que o pai perderá na Justiça a autoridade parental caso submeta o filho a "qualquer tipo de violência psíquica" e o reconhecimento de uma "autonomia progressiva" para crianças e adolescentes.

“O que temos é um projeto que visa claramente facilitar o aborto e diminuir a importância da família, isso é o oposto do que a maioria da sociedade brasileira pensa. O que eles querem é liberar o aborto de forma geral e irrestrita. Querem que a gente vire uma sociedade desumana, sem ética, sem moral, e sem compaixão”, criticou o parlamentar.

“O que estão propondo neste projeto é uma ampla reforma do que se entende por sociedade. E é espantoso que tudo tenha sido feito por um grupo pequeno de pessoas para atender interesses da esquerda e sem buscar o contraditório. Precisamos evitar que isso aconteça demonstrando a nossa insatisfação”, acrescentou.

Lunelli ainda citou que em um momento de grande divisão do país atitudes como esta só ajudam a aumentar a polarização e a desconfiança de parcela da população.

“O Código Civil é a norma que rege a nossa sociedade – é o norte para resolver juridicamente os conflitos do dia a dia; portanto, é fundamental que ele reflita o conjunto de valores da sociedade, e não sirva meramente para representar um grupo”, disse.

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