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Política

CNJ afasta juíza que condenou Lula e outros três juízes da Lava Jato

O afastamento seria, segundo o Conselho Nacional de Justiça, por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e burlar decisões do Supremo.

16 Abr 2024 - 11h51Por Janici Demetrio
CNJ afasta juíza que condenou Lula e outros três juízes da Lava Jato - Crédito: Reprodução / Diário da Jaraguá Crédito: Reprodução / Diário da Jaraguá

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª Vara de Curitiba Gabriela Hardt e três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4.

O afastamento seria, segundo o Conselho Nacional de Justiça, por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e burlar decisões do Supremo.

Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara, foi responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores.

A empreitada foi jocosamente descrita como a “fundação criança esperança” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A decisão do corregedor afirma que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa e teria cometido violações “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Segundo o CNJ, a criação da fundação da Lava Jato teria sido feita com base em “informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba.

Enquanto isso, os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e o juiz titular da 13ª vara, Danilo Pereira Júnior teriam desobedecido decisões do STF.

O pedido para análise da burla a decisões da Corte foi feito à Corregedoria pelo ministro do STF Dias Toffoli, cujas decisões teriam sido desacatadas.

Os juízes afastados teriam decretado a prisão de investigados tiveram os processos na primeira instância suspensos pelo Supremo, por suspeita de irregularidades na condução das investigações.

As informações são do portal G1 e OCP News.

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