Polícia
Casal acusado de matar menina em Indaial era investigado por maus-tratos
De acordo com o Ministério Público, denúncias de maus-tratos contra a vítima e o irmão dela estavam em andamento, com base em relatório do Conselho Tutelar
O Ministério Público de Santa Catarina divulgou nesta quinta-feira, 7, nota sobre a morte da menina de três anos em Indaial, destacando que a mãe e o padrasto continuarão presos preventivamente e que medidas de proteção estão sendo adotadas para o irmão da vítima. Ainda segundo o MPSC, o casal que teria agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime, vinha sendo investigado por possíveis maus tratos contra a vítima e o irmão dela.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial - com atribuição na área da infância e juventude - já havia iniciado uma apuração de possíveis maus-tratos na família da vítima, em procedimento instaurado a partir de relatório do Conselho Tutelar. As denúncias que originaram a atuação da rede eram anônimas.
No procedimento, o Ministério Público, de acordo com os protocolos de atuação na área da infância, buscava reunir elementos mais concretos a respeito do contexto da família, tudo em parceria com o Conselho Tutelar e os órgãos da rede de proteção, como o CREAS, os quais fizeram várias diligências. Destaca ainda na nota que a mãe e companheiro vinham dificultando a apuração e o acompanhamento dos órgãos de proteção, chegaram até a mudar de endereço.
Diante dos fatos desta semana, O Ministério Público pediu medidas protetivas ao irmão da vítima. Ainda na quarta-feira (6) o Ministério Público requereu medidas protetivas do irmão da vítima. O pedido foi deferido pela Justiça em regime de plantão.
A prisão preventiva do casal serve para que os dois suspeitos não possam interferir nas investigações e teve prazo máximo de 30 dias de duração estabelecido pela Justiça. Para o Ministério Público, a prisão temporária é necessária uma vez que os requisitos e pressupostos para sua decretação se encontram presentes, eis que seria necessária para continuidade das investigações e poderão auxiliar na elucidação dos fatos, bem como diante do risco de os representados dos suspeitos se evadirem do local da culpa.
Mais informações sobre o caso não são possíveis repassar porque todos os casos que envolvem crianças e adolescentes correm em sigilo por previsão legal.
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