Prefeitura de Jaraguá suspende execuções de contratos por 15 dias

Em função do novo cenário que se desenha com a presença do coronavírus no Brasil, seus reflexos na saúde pública e na economia, a Prefeitura de Jaraguá do Sul publicou um decreto suspendendo as execuções dos contratos celebrados com o Município pelo prazo de 15 dias. O documento cita a necessidade de reavaliar as necessidades e estar preparado para os desafios que a pandemia mundial trouxe à administração pública.   

Ficam mantidos todos aqueles relacionados aos serviços essenciais, como saúde, assistência social, segurança, manutenção do sistema de abastecimento de água e coleta de lixo, entre outros. 
 
Segundo o secretário de Administração, Argos Burgardt, mesmo que Jaraguá do Sul, esteja com as contas equilibradas. Por isso, o decreto traz mais segurança nessa relação estre o executivo e as empresas contratadas.  

Argos reconhece que é inevitável o impacto do coronavírus nos cofres públicos. O que ainda não dá para saber é o quanto a economia será afetada. 

Serão mantidos, porém, todos os contratos relacionados aos serviços essenciais, como Saúde, Assistência Social, segurança, saneamento básico, de limpeza urbana, de manutenção da rede de energia elétrica e de iluminação pública, de manutenção dos semáforos e daqueles necessários à segurança do trânsito, de combustíveis, de urgência e emergência, tais como ambulância, e serviços de desinfecção de ambientes públicos. 
 
Caberá a cada gestor dos contratos notificar as empresas envolvidas. O decreto pode ser reavaliado a qualquer momento. 

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