GNet
Administração de Jaraguá do Sul

LDO é aprovada com emenda supressiva

15 Jul 2016 - 10h39
Os vereadores apresentaram uma emenda retirando dois parágrafos do Artigo 29 da LDO, que trata do limite máximo de repasse ao Legislativo. Pela proposta, o Executivo faria o repasse do montante previsto na Lei Orçamentária somente se toda a receita prevista fosse confirmada. Caso contrário, o repasse seria adequado ao nível de receita do Município. O mesmo artigo previa que “o valor do repasse não poderia ser inferior ao necessário para a normal operação da Câmara Municipal, ou seja, deve ser suficiente para prover o pagamento aos Vereadores, aos servidores e despesas normais de custeio de seus prédios e serviços. (Prejulgado 1232, do TCE-SC)”.

A emenda supressiva foi assinada por Ademar Braz Winter, Arlindo Rincos, Eugênio José Juraszek, Hideraldo Colle, Jair Pedri, Jeferson de Oliveira, João Fiamoncini, Jocimar de Lima e José de Ávila, mantendo inalterados os critérios atuais de repasse de verbas do Orçamento para a Câmara de Vereadores.
GNet

Matérias Relacionadas

Segurança

Cão da PM encontra ladrão de carro que é preso escondido embaixo da cama em Guaramirim

O cão Zaion percorreu cerca de 600 metros onde encontrou o homem escondido.
Cão da PM encontra ladrão de carro que é preso escondido embaixo da cama em Guaramirim
Geral

Cervejaria Maestro é prata no Brasil Beer Cup 2021!

A competição reuniu mais de mil cervejas e 300 cervejarias do Brasil, México e Uruguai
Cervejaria Maestro é prata no Brasil Beer Cup 2021!
Política

Vereadores da Avevi encaminham o plano de atividades para o próximo ano

A Escola do Legislativo da entidade vai promover mais eventos presencias. Além dos seminários e cursos com as entidades parceiras.
Vereadores da Avevi encaminham o plano de atividades para o próximo ano
Esportes

Delegação de tiro esportivo de Jaraguá conquista título nacional no Rio de Janeiro

O evento ocorreu de 24 a 28 de novembro e reuniu 681 atletas de todo o Brasil para disputar as 65 disciplinas oferecidas,  totalizando 3.285 inscrições
Delegação de tiro esportivo de Jaraguá conquista título nacional no Rio de Janeiro
Ver mais de Jaraguá do Sul