Imobiliária Coralli
Administração de Jaraguá do Sul

LDO é aprovada com emenda supressiva

15 Jul 2016 - 10h39
Os vereadores apresentaram uma emenda retirando dois parágrafos do Artigo 29 da LDO, que trata do limite máximo de repasse ao Legislativo. Pela proposta, o Executivo faria o repasse do montante previsto na Lei Orçamentária somente se toda a receita prevista fosse confirmada. Caso contrário, o repasse seria adequado ao nível de receita do Município. O mesmo artigo previa que “o valor do repasse não poderia ser inferior ao necessário para a normal operação da Câmara Municipal, ou seja, deve ser suficiente para prover o pagamento aos Vereadores, aos servidores e despesas normais de custeio de seus prédios e serviços. (Prejulgado 1232, do TCE-SC)”.

A emenda supressiva foi assinada por Ademar Braz Winter, Arlindo Rincos, Eugênio José Juraszek, Hideraldo Colle, Jair Pedri, Jeferson de Oliveira, João Fiamoncini, Jocimar de Lima e José de Ávila, mantendo inalterados os critérios atuais de repasse de verbas do Orçamento para a Câmara de Vereadores.

Matérias Relacionadas

Segurança

PM cumpre mandado contra homem acusado por tentativa de homicídio

O acusado que foi levado para o Presídio Regional, acabou sendo capturado na Rua Prefeito José Bauer, bairro Rau em Jaraguá do Sul
PM cumpre mandado contra homem acusado por tentativa de homicídio
Jaraguá do Sul

Seguem em ritmo acelerado as obras de pavimentação na João Januário Ayroso

A via, com 5680 metros de extensão, é também muito utilizada por quem quer visitar o Parque Malwee, um dos pontos turítisticos do Município
Seguem em ritmo acelerado as obras de pavimentação na João Januário Ayroso
Trânsito

Rua Pastor Alberto Schneider ficará em meia pista a partir das 21 horas desta quinta

No período de execução das obras a rua ficará suscetível à interdições parciais (meia pista) e por isso é solicitado cautela
Saúde

Pama e cinco UBS continuam com atendimento exclusivo para Covid-19

O último balanço, para o período de 26 a 30 de julho, contou com mais de 1,1 mil atendimentos nos seis equipamentos públicos
Pama e cinco UBS continuam com atendimento exclusivo para Covid-19
Ver mais de Jaraguá do Sul