Sessão da Câmara de Jaraguá do Sul
Vereador defende que radares sejam pintados de vermelho
Para o parlamentar, a pintura dos postes que sustentam os radares pode ajudar na visualização por parte dos condutores e impedir acidentes.
O Projeto de Lei 103/2016, além de obrigar as empresas que instalam radares na cidade a pintarem de vermelho os postes, também prevê que eles não sejam encobertos por nenhum tipo de material ou vegetação. O PL recebeu parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que teve o entendimento que essa matéria é de competência do Executivo e não do Legislativo, segundo a Constituição Federal. O autor defendeu a iniciativa.
“Isso já existe em Joinville e em outras cidades, porque não também adotarmos em Jaraguá do Sul? Acho que é um projeto pequeno, mas de grande valia para a população”, avaliou Juraszek.
Jair Pedri observou que o Executivo pode vetar a matéria, mas entendeu a importância do debate sobre o assunto. “Tenho impressão que esse seu projeto vai ser vetado. Mas ele é bom e pode ajudar o trânsito e as pessoas. Por isso eu vou votar pela rejeição do parecer”, explicou.
O parecer foi derrubado por 6 votos a 1. Agora o PL segue o trâmite normal em outras comissões.