Autoescolas

Tribunal de Contas suspende licitação para autoescolas

21 Jul 2011 - 18h41

O edital de licitação do Detran que iria definir as auto escolas que poderão atuar em Santa Catarina a partir de 2012, foi suspenso cautelarmente pelo Tribunal de Contas do estado. A abertura das propostas estava marcada para a próxima terça-feira dia 26 de julho. Mas o sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina alertou a côrte para pontos que a entidade considera  problemáticos. O principal deles, acatado pelo Tribunal de Contas é a falta de um estudo de viabilidade econômica, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito de 2010. A resolução do Contran alterou as regras para concessão do serviço no país, conforme destacou o advogado do Sidemosc Noel Tavares à rede de notícias Acaert.

[jwplayer mediaid="91080"]

 

O estudo de viabilidade econômica levado em consideração para formatar os termos da licitação foi realizado pelo Sebrae em 2009. Um ano antes da edição das novas regras do Contran. Segundo o advogado do Sindicato das auto escolas, pelo que estava previsto no edital os estabelecimentos não teriam condições financeiras de se manter no mercado.

[jwplayer mediaid="91082"]

 

Wilson Rogério Wandall, Conselheiro do Tribunal de Contas Catarinense, foi quem avaliou a representação do Sindicato das auto escolas, contra o edital de licitação.

[jwplayer mediaid="91078"]

 

O diretor do Detran, Wanderlei Rosso disse que já estão sendo preparadas as explicações para o Tribunal de Contas. Segundo ele, um novo estudo de viabilidade econômica será feito, também pelo Sebrae.

[jwplayer mediaid="91076"]

Em maio o Detran assinou com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de conduta se comprometendo a realizar a licitação até o final desse ano para resolver de uma vez por todas esse impasse sobre as auto escolas catarinenses que funcionam através de liminares concedidas pela justiça.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Obras da rotatória da Bertha Weege começam na segunda-feira

Obras da rotatória da Bertha Weege começam na segunda-feira
Política

Caropreso pede que governo priorize solução para infestação de maruim

Deputado repercutiu assuntos tratados com secretário de Agricultura no norte catarinense e necessidade de reforço nas barreiras fitossanitárias
Caropreso pede que governo priorize solução para infestação de maruim
Geral

Justiça suspende pagamento de tarifa de pós-utilização no rotativo

Os usuários que estacionarem na Zona Azul da cidade e não efetuarem o pagamento, continuarão a receber o Aviso de Cobrança de Tarifa, mas somente poderão efetuar a quitação no prazo de até 10 minutos a partir do horário de emissão do aviso
Justiça suspende pagamento de tarifa de pós-utilização no rotativo
Saúde

Havan ajuda na compra de dois respiradores

Um deles foi doado para o Samu de Joinville e o outro para Barra Velha. Ambos vão atender os pacientes do município quando precisam ser transportados com urgência para hospitais da região
Ver mais de Geral