Tribunal de Contas suspende licitação para autoescolas

O edital de licitação do Detran que iria definir as auto escolas que poderão atuar em Santa Catarina a partir de 2012, foi suspenso cautelarmente pelo Tribunal de Contas do estado. A abertura das propostas estava marcada para a próxima terça-feira dia 26 de julho. Mas o sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina alertou a côrte para pontos que a entidade considera  problemáticos. O principal deles, acatado pelo Tribunal de Contas é a falta de um estudo de viabilidade econômica, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito de 2010. A resolução do Contran alterou as regras para concessão do serviço no país, conforme destacou o advogado do Sidemosc Noel Tavares à rede de notícias Acaert.

[jwplayer mediaid="91080"]

O estudo de viabilidade econômica levado em consideração para formatar os termos da licitação foi realizado pelo Sebrae em 2009. Um ano antes da edição das novas regras do Contran. Segundo o advogado do Sindicato das auto escolas, pelo que estava previsto no edital os estabelecimentos não teriam condições financeiras de se manter no mercado.

[jwplayer mediaid="91082"]

Wilson Rogério Wandall, Conselheiro do Tribunal de Contas Catarinense, foi quem avaliou a representação do Sindicato das auto escolas, contra o edital de licitação.

[jwplayer mediaid="91078"]

O diretor do Detran, Wanderlei Rosso disse que já estão sendo preparadas as explicações para o Tribunal de Contas. Segundo ele, um novo estudo de viabilidade econômica será feito, também pelo Sebrae.

[jwplayer mediaid="91076"]

Em maio o Detran assinou com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de conduta se comprometendo a realizar a licitação até o final desse ano para resolver de uma vez por todas esse impasse sobre as auto escolas catarinenses que funcionam através de liminares concedidas pela justiça.

Matérias Relacionadas

Geral

Bombeiros Voluntários promovem simulado de incêndio no hospital, em Guaramirim

Ação vai mobilizar caminhões e ambulâncias da equipe

Geral

Cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morre aos 51 anos, no Rio

A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode

Política

40 anos de medicina: Dr. Vicente recebe honraria da Câmara de Vereadores de Guaramirim

Os vereadores destacaram os inúmeros moradores do município que tiveram a atenção médica do Dr. Vicente e os recursos e obras que o deputado tem conquistado para Guaramirim e região

Geral

Encontro no Parque Via Verde marcará o Dia do Trabalhador, em Jaraguá do Sul

O evento vai iniciar às 15h e contará com shows, atividades esportivas, culturais, apresentações do Programa Bolsa Cultural, brinquedos infláveis, serviços gratuitos, além de foodtrucks e cervejarias