Geral

STF adia novamente julgamento sobre tabela de fretes rodoviários

É a segunda vez que vez que o Supremo adia o julgamento da tabela a pedido do governo. Não há nova data prevista para a decisão

14 Fev 2020 - 17h32Por Da Redação
STF adia novamente julgamento sobre tabela de fretes rodoviários - Crédito: Sérgio Lima/Poder 360 Crédito: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (13) adiar mais uma vez o julgamento de três ações judiciais que contestam a constitucionalidade da tabela de preços mínimos do frete rodoviário. O julgamento estava marcado para a próxima quarta-feira (19), mas um novo acordo deve ser tentado, com uma reunião entre as partes interessadas marcado para o dia 10 de março no gabinete. Não há nova data para julgamento.

As tarifas mínimas para transporte rodoviário de mercadoria foi uma das principais concessões feitas pelo governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros, que durou 11 dias em maio de 2018 e causou grave desabastecimento nos mais diversos setores. A análise do tema é uma das mais aguardadas pelos agentes econômicos, pois tem impacto nos custos das mais diversas cadeias produtivas.

Trata-se do segundo pedido de adiamento feito pelo governo. O tabelamento do frete estava previsto para ser julgado em setembro do ano passado. As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, o que seria uma interferência indevida do governo na economia. Elas pedem uma liminar (decisão provisória) que suspenda imediatamente a tabela. Os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para se sustentar.

Fonte: Agência do Rádio


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp! 

Matérias Relacionadas

Geral

Meteorologista explica massa de ar polar que atingirá SC

A sexta-feira deverá ter as menores temperaturas desse ar polar. A previsão para o amanhecer desse dia é algo entre -8 e -10°C na Serra. Algo próximo dos 0°C no Litoral. 
Meteorologista explica massa de ar polar que atingirá SC
Geral

Começa a visitação aos veículos do leilão em Jaraguá

O leilão será online e os interessados poderão visitar o pátio de veículos para avaliar os lotes
Começa a visitação aos veículos do leilão em Jaraguá
Política

Prefeitos de Schroeder e de Guaramirim acertam detalhes sobre a obra da rua Rio de Janeiro

Obra será custeada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Chiodini destinada a Guaramirim.
Prefeitos de Schroeder e de Guaramirim acertam detalhes sobre a obra da rua Rio de Janeiro
Geral

Com previsão de frio intenso, Prefeitura de Jaraguá monta Plano de Atendimento

As ações iniciam nesta terça-feira (27), com orientações e sensibilização às pessoas em situação de rua, com as equipes da Assistência Social, Saúde, Defesa Civil, Bombeiros Voluntários e Polícia Militar.
Com previsão de frio intenso, Prefeitura de Jaraguá monta Plano de Atendimento
Ver mais de Geral