Quiosques de Barra Velha devem obedecer exigências

Com a temporada de verão em plena atividade, a Prefeitura de Barra Velha reuniu os proprietários de quiosques instalados na orla, com o vice-prefeito Fabio Brugnago, o presidente da Fundação de Turismo Thiago Pinheiro, representantes da Vigilância Sanitária e da Fiscalização municipal, para a tomada de algumas decisões.

Na reunião ficaram decididos alguns pontos e a Prefeitura emitiu uma NOTIFICAÇÃO para todos os proprietários, visando a padronização de atendimento dos mesmos.

 NOTIFICAÇÃO

Visando a padronização e regulamentação das atividades exercidas pelos quiosques instalados nas praias do Tabuleiro e Praia Central, a Prefeitura de Barra Velha, através da Fundação de Turismo, Vigilância Sanitária e Fiscalização, vêem por meio deste NOTIFICAR os quiosques, a respeito das seguintes exigências:

• Horário de Funcionamento com som das 15h às 24h;


• Horário de fechamento - 02:00 horas;


• Horário de Carga e Descarga: 06h às 09h;


• Cumprimento do termo firmado junto a RECICLE (em anexo);


• Limpeza e recolhimento de TODO LIXO, no raio de 20 metros do Quiosque;


• Flexibilização de preços sob supervisão e vigilância do PROCON;


• Nenhum tipo de estoque ou material de uso particular do Quiosque deve estar armazenado ou disposto do lado de fora do Quiosque;


• É PROIBIDO a distribuição de mesas/ cadeiras no calçadão e na areia da praia, exceto 06 jogos de 04 banquetas plásticas, na areia da praia, sendo proibido o uso limitado a clientes, devido a praia ser bem de uso comum do povo. (ver modelo em: http://www.meuclub.net/wp-content/uploads/2012/03/banqueta_de_pl%C3%A1stico_cinza.jpg;)


• É PROIBIDO o uso de copo e garrafa de vidro;

A Prefeitura de Barra Velha, através dos órgãos supracitados, fiscalizará os itens. Caso ocorra o descumprimento, o PROPRIETÁRIO do Quiosque será notificado pelo òrgão competente. Caso ocorra a reincidência, o alvará de funcionamento será suspenso, nos termos da legislação municipal.

THIAGO PINHEIRO

Presidente

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