Geral
Prefeitura de Guaramirim faz fiscalização em moradias do Minha Casa Minha Vida
Ação foi realizada no sábado (06) e teve como objetivo verificar a regularidade dos beneficiários junto ao Programa
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Guaramirim promoveu no último sábado (6) uma ação de fiscalização nos apartamentos do Residencial Nova Guaramirim. O objetivo é intensificar as vistorias que já vêm sendo realizadas para confirmar se os beneficiários contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida estão realmente residindo no imóvel de forma regular. A equipe também realizou orientação referente à atualização do Cadastro Único e demais encaminhamentos conforme necessário.
Segundo critérios do Minha Casa Minha Vida, os apartamentos financiados pelo Programa não podem estar vazios, serem alugados, vendidos, cedidos ou emprestados no período de dez anos, exceto quando o imóvel está quitado. Quando é identificada alguma irregularidade, o imóvel pode ser retomado pela Caixa Econômica Federal, que faz o repasse a uma nova família cadastrada no Minha Casa Minha Vida. Em Guaramirim, 500 imóveis compõem o Programa, sendo 248 apenas do Nova Guaramirim. Neste sábado, 96 imóveis foram visitados. Serão feitas novas fiscalizações para agilizar o processo de retomada dos apartamentos em situação irregular. As datas ainda não estão definidas.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas a população pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação pelo telefone (47) 3373-0166 ou WhatsApp (47) 99231-6481.
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