Geral

PRE identifica equívoco na relação original de gestores com contas rejeitadas pelo TCE

24 Jul 2012 - 11h18

O procurador regional eleitoral em Santa Catarina, André Stefani Bertuol, descobriu que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, ao publicar e fornecer à Justiça Eleitoral a listagem das pessoas que tiveram contas rejeitadas, o fez de modo incompleto, com base em uma resolução de 2006 e não nos moldes em vigor, decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, a lei caracteriza como inelegíveis os que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa, circunstância que, quanto aos motivos da rejeição, é apreciada em cada caso pela Justiça Eleitoral nos processos de pedido de registro de candidatura. Sendo assim, a nova relação elenca aproximadamente 740 nomes em 856 processos de rejeição de contas, o que, em tese, pode triplicar o número original de indicados com contas desaprovadas, que originalmente foi de 347. As alterações produzidas pela Lei da Ficha Limpa estão em vigor desde 2010 e foram julgadas inteiramente constitucionais em fevereiro deste ano pelo Supremo Tribunal Federal.

Ontem, no Jornal da Jaraguá, edição do meio-dia, a Jaraguá AM apresentou os candidatos a vice-prefeito de Massaranduba. Armindo Sesar Tassi, do PMDB, atual vice-prefeito de Massaranduba, chegou a ser cogitado como candidato a cabeça de chapa. Porém, depois de muitas negociações decidiu concorrer a vice apoiando a reeleição de Mario Fernando Reinke, do PSDB. Tassi nasceu em Massaranduba, foi três vezes vereador e vice-prefeito e diz que com essa experiência poderá ajudar a administrar o município em caso de vitória. Para Tassi, mesmo com a conclusão das obras no Hospital de Massaranduba, a saúde precisará de atenção especial pelos próximos quatro anos. Armindo Sesar Tassi tem 44 anos e ensino médio completo com técnico em contabilidade. O outro candidato a vice é filho de um ex-prefeito da cidade. Participando de uma eleição pela primeira vez, Davio Leu Junior, diz que representa a juventude na política e tem o objetivo de aumentar a participação da sociedade nas decisões de governo. Filho de Davio Leu, prefeito de Massaranduba por quatro vezes, Junior afirma que tem o pai como exemplo. Sobre as prioridades, em caso de vitória, Junior afirma que elas estarão voltadas para as áreas de saúde, infraestrutura e esporte. Davio Leu Junior tem 33 anos e é formado em Administração.