Geral
Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
Crédito: Rovena Rosa - Agência BrasilCom a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30) que os condutores terão até 28 dezembro para ficar em dia com a nova lei. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Em 13 de outubro de 2022, uma nova lei estabeleceu o novo prazo e no último dia 19 de junho, a Lei 14.599 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para vigorar em 1º de julho.
A mudança altera o artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos. Os condutores devem realizar o exame para emissão, renovação de Carteira Nacional de Habilitação, além de atualizações a cada dois anos e seis meses.
Os exames toxicológicos são realizados em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, para verificação do consumo de substâncias psicoativas. Os resultados levam, no máximo, 90 dias para serem emitidos.
Atualmente, no site da Senatran, há 19 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame.
Edição: Graça Adjuto
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e região? Participe dos nosso grupos do WhatsApp ou em nossa Comunidade e ainda no Telegram!
Matérias Relacionadas
Geral
SC tem previsão de temporais com chuva intensa e volumosa entre quinta e sexta
Até o momento, 12 municípios registraram informações de ocorrências
Geral
Barragem 14 de Julho, no Rio Grande do Sul, se rompe parcialmente, diz governador
Barragem fica entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na Serra.
Geral
Cerca de 25 mil pessoas prestigiaram o "Encontro no Parque"
Festa do Dia do Trabalhador reuniu centenas de pessoas na Via Verde no dia 1º de maio
Geral
Samae de Jaraguá amplia redes de água e esgoto na rua Carlos Oechsler
A previsão é de que a obra seja concluída em 30 dias
