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Geral

Moradores esperam ansiosos por regularização de áreas \'clandestinas\'

06 Fev 2013 - 17h14

A notícia de que Jaraguá do Sul vai assinar convênio com o Estado para regularização de terrenos e loteamentos considerados clandestinos, deixou moradores destas áreas bastante animados. Em boa parte dos casos, a regularização não depende de quem construiu seu imóvel em um terreno comprado sem escritura. Em outros casos, a falta de dinheiro para regularizar a área é o que emperra o processo. Quando comprou a casa no loteamento Aldrovandi, no Bairro Rio Molha, onde mora há 12 anos, o lubrificador José Paulo Auschau, 55 anos, recebeu a promessa de que no ano seguinte o loteamento seria legalizado. O tempo passou e hoje os cerca de 100 moradores ainda não tem a escritura do imóvel.

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Os primeiros proprietários moram no loteamento a mais de 20 anos. Seu José conta que faz quatro que anos começou a pagar o IPTU. Segundo ele, há moradores inscritos em dívida ativa por falta de pagamento do imposto. Outra dificuldade é a desvalorização do imóvel. Quando comprou o terreno onde hoje tem três casas, José pagou R$ 16 mil. Hoje ele não vende por menos de R$ 150 mil.

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O Aldrovandi é um dos cerca de 80 loteamentos ilegais em Jaraguá do Sul, já chegou a ser de 140. Os loteamentos irregulares são aquelas áreas que na construção foram informados ao município, porém a execução não foi feita seguindo os critérios exigidos. A administração anterior até tentou fazer as adequações. Na época, 21, dos 70 loteamentos, pediram a regularização, mas nenhum processo foi concluído. Em 15 dias deve ser assinado no município um termo de adesão e cooperação técnica, para formalizar o Plano Estadual de Regularização Fundiária. Cada um deve pagar em torno de R$ 1 mil com parcelas de R$ 50 mensais. O custo é cinco vezes menor do que se fosse feito particularmente. Os 21 processos de regularização que tramitam na prefeitura são de áreas localizadas nos bairros Ilha da Figueira, Chico de Paulo, Braço Ribeirão Cavalo, Boa Vista, Rio Cerro, Tifa Monos, Rio Molha, Santa Luzia, Três Rios do Norte e Vila Lenzi.