Menor em unidade lotada poderá ir para casa, diz STF

O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados e determinou que adolescentes que estão internados em unidades superlotadas deverão ser transferidos. Caso não haja vaga, eles poderão ser beneficiados com a internação domiciliar ou outra medida de meio aberto, como a liberdade assistida. Poderão ser contemplados com a decisão jovens cujo ato infracional não tenha sido praticado sob violência ou grave ameaça. A decisão já valia para unidades do Estado do Espírito Santo e agora passa a valer também para unidades da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Matérias Relacionadas

Geral

Bombeiros Voluntários promovem simulado de incêndio no hospital, em Guaramirim

Ação vai mobilizar caminhões e ambulâncias da equipe

Geral

Cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morre aos 51 anos, no Rio

A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode

Política

40 anos de medicina: Dr. Vicente recebe honraria da Câmara de Vereadores de Guaramirim

Os vereadores destacaram os inúmeros moradores do município que tiveram a atenção médica do Dr. Vicente e os recursos e obras que o deputado tem conquistado para Guaramirim e região

Geral

Encontro no Parque Via Verde marcará o Dia do Trabalhador, em Jaraguá do Sul

O evento vai iniciar às 15h e contará com shows, atividades esportivas, culturais, apresentações do Programa Bolsa Cultural, brinquedos infláveis, serviços gratuitos, além de foodtrucks e cervejarias