Imobiliária Coralli
Geral

Lei que cria banco de DNA de criminosos é sancionada pela presidente Dilma Rousseff

29 Mai 2012 - 13h16

A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal.

Saiba como funciona o sistema

Esse banco de material reúne vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas e fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações. Também fará parte do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o crime.

Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Segundo a lei, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo feito por perito oficial devidamente habilitado.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal (APCF), Hélio Buchmüller, a proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais.

- A gente (os peritos criminais) vem orientando setores do governo há oito anos para a criação dessa ferramenta. Temos a possibilidade de implementá-la, mas necessita de amparo legal.

Atualmente, vários países, como os Estados Unidos, o Canadá, a França, a Alemanha, o Japão e a Austrália, usam banco de dados genéticos como ferramenta em investigações criminais. Para Buchmüller, o Brasil ainda está muito atrasado em relação a isso.

- Os principais países do mundo aplicam porque têm a avaliação do bem que essa ferramenta traz. Ela salva vidas, evita que pessoas sejam mortas, estupradas e que pessoas sejam erroneamente acusadas.

De acordo com o advogado criminalista e ex-diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Toron, a lei representa um grande avanço, pois permitirá identificar com mais segurança pessoas que praticaram crimes, bem como evitar que inocentes sejam punidos.

- Estamos avançando no campo da polícia científica, utilizando avanços tecnológicos para permitir identificar os autores de crimes graves e violentos, e, com isso, minimizar os erros judiciais.

O prazo para a lei entrar em vigor é 180 dias.

DIÁRIO CATARINENSE

Matérias Relacionadas

Santa Catarina

Santa Catarina recebe R$ 2,5 milhões para investimentos em pesquisa na área de saúde pública

Nessa edição, serão destinados R$ 2,5 milhões pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde
Santa Catarina recebe R$ 2,5 milhões para investimentos em pesquisa na área de saúde pública
Geral

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumulado vai para R$ 60 milhões

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 03 - 07 - 17 - 20 - 48 - 50
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumulado vai para R$ 60 milhões
Economia

Pedidos de seguro-desemprego caem 9,3% na primeira metade de setembro

No acumulado do ano, total de requerimentos sobe 6,7%
Pedidos de seguro-desemprego caem 9,3% na primeira metade de setembro
Esportes

Organizadores de Tóquio propõem redução de funcionários nos Jogos

Também é cogitada a redução do funcionamento dos espaços para treinos
Organizadores de Tóquio propõem redução de funcionários nos Jogos
Ver mais de Geral