Vicente Caropreso

Lei da Adoção no Brasil é discutida por bancada catarinense em Brasília

24 Nov 2016 - 10h56

Na ocasião foram abordados temas referente a Lei da Adoção no Brasil, com base no projeto que está em consulta pública por parte do Governo Federal, sugerida pelo Ministério da Justiça e Cidadania.

Hoje a lei existente concede muitos prazos e faz com que a criança fique muito tempo nos abrigos. Durante a reunião foram feitas várias intervenções, mas o posicionamento das juízas, Dra. Ana Paula Amaro da Silveira (comarca de Florianópolis) e Dra. Anuska Felski da Silva (comarca de Jaraguá do Sul), foi precisa no sentido de pontuar que a criança deve ser o foco central da adoção e não a família. Atualmente, os processos para fazer com que a criança realmente chegue a quem quer adotá-la são muito penosos, e na ocasião as duas juízas colocaram as experiências nas varas da família e demonstraram realmente que a proposta que está em consulta pública não é a melhor opção.

O próximo passo consiste em elaborar um projeto que será feito com base no que foi discutido nesta quarta-feira, através da proposta levada à bancada catarinense pela comissão presidida pelo deputado Dr. Vicente. Esse avanço é uma conquista para Santa Catarina, que é referência em termos de adoção no Brasil.