CMG - Setembro
Geral

INSS conclui análise de 15 milhões de benefícios

30 Jan 2013 - 18h18



O INSS concluiu a revisão de 15 milhões de benefícios impactados pela mudança na interpretação do Artigo  da Lei que trata da fórmula de cálculo da renda mensal dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas. Do total de benefícios revisados, 11,5 milhões não se enquadraram nos critérios da alteração legal; 1,2 milhão não sofreram qualquer alteração na renda mensal; e 2,3 milhões têm diferenças a receber. O INSS ainda está recalculando outros 2,2 milhões de benefícios, cuja análise será concluída nos próximos meses. O reprocessamento abrange os benefícios concedidos pelo Instituto entre os anos de 2002 e 2009. O pagamento da renda mensal atualizada para os primeiros 454 mil beneficiários estará disponível a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro.

A revisão é fruto do cumprimento do Acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP). O novo cálculo está sendo processado automaticamente, então é desnecessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS). Aqueles para quem a revisão é devida receberão correspondência em sua residência. O primeiro lote de cartas, informando a data e o valor do pagamento, foi liberado na última sexta-feira (25).


O Instituto também efetuará o pagamento das diferenças acumuladas, devidas desde a data da concessão do benefício, a 1,8 milhão de benefícios já cessados, mas que foram concedidos no período abrangido pela revisão. O pagamento dos valores atrasados seguirá cronograma estabelecido no Acordo firmado pelo INSS e será realizado de 2013 a 2022. A previsão é de que, aproximadamente, R$ 6 bilhões sejam pagos pelo Instituto nesse período.

Matérias Relacionadas

Educação

Estudantes de escola pública criam app para ensinar Libras

A ideia surgiu depois da chegada de dois alunos surdos à turma do 4º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Arnaldo Grin
Estudantes de escola pública criam app para ensinar Libras
Geral

Brasileira vence prêmio da ONU por purificar água com radiação solar

O Aqualuz é um filtro inovador que purifica a água da chuva coletada por cisternas instaladas em áreas rurais, onde a água filtrada não é acessível
Brasileira vence prêmio da ONU por purificar água com radiação solar
Santa Catarina

IMA define cronograma de ações para recuperar área queimada no Parque da Serra do Tabuleiro

Além disso, também está programada a continuidade do trabalho de retiradas de pinus do Parque, principalmente, da região atingida pelo fogo
IMA define cronograma de ações para recuperar área queimada no Parque da Serra do Tabuleiro
Brasil

Valor da produção florestal no Brasil atinge R$ 20,6 bilhões

Aumento de 8% na comparação com o ano anterior
Valor da produção florestal no Brasil atinge R$ 20,6 bilhões
Ver mais de Geral