Geral
Especialista orienta gestores públicos da região sobre regras em ano eleitoral
O ano de 2020 será marcado pelas eleições municipais onde serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. Por conta disso, os candidatos e gestores municipais precisam estar atentos a uma série de cuidados e regras, do que pode e não pode durante o período eleitoral, evitando assim, problemas com a justiça.
Para esclarecer dúvidas sobre o assunto, a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – Amvali, promoveu nesta terça-feira (3) o Curso Condutas Vedadas, ministrado perlo Doutor em Direito Público pela UFSC por Marcos Fey Probst. Conforme o especialista, há uma série de regras que precisam ser cumpridas neste período, caso contrário a penalidade pode ir desde o pagamento de multa até a cassação do registro ou diploma após as eleições.
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