Promoção - MEU PAI É
Geral

Desoneração de impostos deve chegar a R$ 45 bilhões em 2012, diz Mantega

04 Dez 2012 - 20h10

A desoneração de impostos para estimular a economia deverá atingir R$ 45 bilhões em 2012. O valor foi divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou hoje (4) aos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a proposta do governo federal para implementação de um novo sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser praticado pelos estados.


A União quer uma redução gradual da alíquota interestadual do ICMS em 4%, em um período de oito anos. Atualmente, existem duas alíquotas interestaduais de ICMS: 7% (praticada pelos estados mais ricos) e 12% para os demais ou "emergentes", como classificou Mantega durante a audiência.

Pela proposta, a unificação das alíquotas começaria em 2013 e colocaria um fim na chamada guerra fiscal, prática em que alguns estados concedem subsídios ou redução de imposto para atrair investimentos. De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança implicaria no aumento dos investimentos e aceleração do crescimento econômico.

O ministério tem defendido que, sem a mudança no sistema atual do ICMS interestadual (cobrado nas operações em que a mercadoria é fabricada em um local e consumida em outro) a tendência é de que a guerra fiscal se amplie.

Para evitar prejuízos, a equipe econômica defende que a redução da alíquota do ICMS seja compensada por meio de dois fundos a serem criados por meio de medida provisória. O primeiro é um fundo de compensação em que o estado que perder arrecadação receberá crédito automático da União, trimestralmente, em valor equivalente à redução da alíquota.


"Já temos os cálculos sobre as perdas. Mas esse assunto tem que ser checado com os secretários estaduais. Estamos [a União] nessa discussão, mas o assunto é muito mais federativo", disse Mantega, durante a audiência.

O governo federal propõe ainda a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com prazo de 16 anos, para auxiliar os estados que ficam mais distantes dos centros produtivos (emergentes).

AGÊNCIA BRASIL

Matérias Relacionadas

Jaraguá do Sul

Jaraguá confirma 15ª morte por covid

De 26 de julho a 1º de agosto, o município confirmou 489 novos casos de coronavírus
Jaraguá confirma 15ª morte por covid
Geral

Programa da CDL Jaraguá do Sul já recolheu mais de 15 toneladas de lixo eletrônico em 2020

Estima-se que apenas de 10% a 40% de todo volume de resíduos eletroeletrônicos são reciclados. O restante acaba em lixões a céu aberto e aterros ou é incinerado
Programa da CDL Jaraguá do Sul já recolheu mais de 15 toneladas de lixo eletrônico em 2020
Geral

CDL Jaraguá do Sul completa 52 anos

Com o objetivo de fomentar as vendas, entre os associados, a CDL Jaraguá do Sul inova a cada ano, em suas campanhas publicitárias, e também realiza sorteios de grandes prêmios em datas comemorativas
CDL Jaraguá do Sul completa 52 anos
Geral

Sicredi doa mais de 64 toneladas de alimentos para famílias da região

Agências do Sicredi se mobilizaram com a comunidade por meio do Dia C e arrecadaram o equivalente 6.450 cestas básicas com alimentos e produtos de higiene e limpeza
Sicredi doa mais de 64 toneladas de alimentos para famílias da região
Ver mais de Geral