Mês do Trânsito - Rádio
Cultura

Conselho entrega Plano Municipal de Cultura à prefeitura

13 Set 2012 - 19h48
Conselho entrega Plano Municipal de Cultura à prefeitura -
Conselho entrega Plano Municipal de Cultura à prefeitura

O Conselho Municipal de Cultura entregou cópias do Plano Municipal de Cultura a representantes da Prefeitura de Jaraguá do Sul durante reunião ordinária realizada na manhã da última quarta-feira (12), na sala de reuniões junto ao gabinete do Executivo. O documento foi recebido pela chefe de Gabinete, Fedra Luciana Konell Alcântara da Silva, pelo procurador Geral do Município, Mário Sérgio Peixer Filho, pelo secretário da Educação, Sílvio Celeste Bard, e pelo presidente da Fundação Cultural, Jorge Luiz da Silva Souza. A administração municipal encaminhará, em breve, o plano em forma de projeto de lei para aprovação da Câmara de Vereadores.

Para o presidente do Concultura, Sidnei Marcelo Lopes, "este é um momento importante para a cultura de Jaraguá do Sul, porque o plano estabelece princípios, objetivos, políticas, diretrizes, metas e ações para o desenvolvimento e preservação das artes e expressões culturais do município no período de 2012 a 2022, que resultou de um trabalho de dois anos e envolveu toda a comunidade através de conferências, reunindo representantes das diversas áreas culturais da cidade". Ele ainda destacou que esta também é uma oportunidade para refletir sobre a importância que os conselhos de todos os segmentos e em todas as suas instâncias - municipal, estadual e nacional - têm nas mudanças e nas implantações das políticas públicas do país.


A chefe de Gabinete, Fedra Luciana da Silva, reconheceu o mérito dos conselheiros nesta iniciativa e também salientou a importância do envolvimento de toda a comunidade jaraguaense no processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura. "Temos um projeto a seguir, independentemente de quem esteja no comando da prefeitura, pois a administração municipal tem que respeitar as diretrizes que a sociedade dá a ela", complementou, acrescentando que a criação deste documento é motivo de orgulho para Jaraguá do Sul.

Sidnei Lopes disse que este sentimento pode ser fundamentado no fato de que Jaraguá do Sul é referência na área de política e gestão de cultura a outras cidades catarinenses. Lembrou, no entanto, que para chegar a este reconhecimento um longo caminho foi percorrido, desde que o município assinou o protocolo de intenções para integrar o Sistema Nacional de Cultura, instituído pelo Governo Federal por meio do decreto nº 5.520/2005.

Ele informou que, com o Plano Municipal de Cultura, Jaraguá passa a contar com todos os critérios exigidos para integrar este sistema, que, entre outros itens, também envolve: a criação do Conselho Municipal de Cultura, constituído paritariamente, em 2006; o Fundo Municipal de Cultura, instituído em 2007; a Fundação Cultural, criada em 1985; e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural, implantado em 1994. "A Prefeitura de Jaraguá já encaminhou a solicitação ao Ministério da Cultura e agora aguardamos resposta para homologar nossa inclusão no Sistema Nacional de Cultura", explicou Lopes.


PLANO - Aprovado pelo Concultura em sua reunião ordinária de julho, o Plano Municipal de Cultura estabelece um total de 66 ações para atingir 29 metas em cinco tópicos: Gestão Pública da Cultura; Economia da Cultura; Preservação do Patrimônio Cultural; Cultura - Direito e Cidadania; Cultura e Comunicação. A execução de cada uma das ações envolve uma ou mais instituições e órgãos públicos e privados do município: Concultura, Comphaan, Prefeitura de Jaraguá do Sul, secretarias municipais, Fundação Cultural, entidades artísticas e culturais, iniciativa privada, entidades de formação e promoção cultural, pessoas físicas e classe artística.

Para exemplificar, a relatora do Plano Municipal de Cultura, a conselheira Silvia Regina Toassi Kita, destaca a primeira meta do item Gestão Pública da Cultura, que é a "criação de espaços públicos (Casa da Cultura e pontos de cultura) destinados ao ensino, formação, difusão, preservação e expressão das manifestações artísticas e culturais, bem como, apoiar e incentivar o uso dos espaços alternativos". Ela explica que o cumprimento desta meta envolve a execução de cinco ações, sendo a primeira delas (criação da Casa da Cultura, através de lei especifica, para realização de cursos, oficinas, pequenos eventos, em local de fácil acesso) sob a responsabilidade da Fundação Cultural e do Concultura. Das outras quatro ações, a Fundação Cultural está envolvida em todas, a prefeitura jaraguaense em três e Concultura em duas, enquanto que entidades culturais, iniciativa pública e privada, mais as secretarias da Educação e da Assistência Social participam de uma cada.

"Devendo ser encaminhado pelo Executivo Jaraguaense à Câmara de Vereadores ainda este mês, o presidente do Concultura, Sidnei Lopes, e a relatora do documento, Silvia Kita, acreditam que o Plano Municipal de Cultura será transformado em lei com aprovação unânime do Legislativo, uma vez que ele é resultado de um trabalho que envolveu a participação de representantes de toda a sociedade.

Matérias Relacionadas

Economia

Pedidos de seguro-desemprego caem 9,3% na primeira metade de setembro

No acumulado do ano, total de requerimentos sobe 6,7%
Pedidos de seguro-desemprego caem 9,3% na primeira metade de setembro
Esportes

Organizadores de Tóquio propõem redução de funcionários nos Jogos

Também é cogitada a redução do funcionamento dos espaços para treinos
Organizadores de Tóquio propõem redução de funcionários nos Jogos
Variedades

Cultivo de Plantas Alimentícias Não Convencionais é tema de curso online da Epagri no dia 30

Não é preciso se inscrever para participar do curso, basta acessar o link no dia e hora marcados
Geral

Acidente aéreo na Ucrânia deixa pelo menos 26 mortos

Avião de transporte militar caiu durante voo de treinamento
Acidente aéreo na Ucrânia deixa pelo menos 26 mortos
Ver mais de Geral