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Candidatos de Águas Frias renunciam à propaganda gratuita no rádio

16 Ago 2012 - 20h44

As coligações "Todos por Águas Frias", do pleito majoritário, e "Trabalhando Juntos pelo Povo", das eleições proporcionais em Água Frias, apresentaram requerimento ao juiz da 94ª Zona Eleitoral (Chapecó), Jefferson Zanini, para anunciar sua renúncia ao direito de utilizarem o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio.


As duas coligações têm candidato único a prefeito e 13 postulantes para as nove vagas da Câmara Municipal. Os candidatos teriam direito, a partir da próxima terça-feira (21), de realizarem propaganda gratuita na única emissora de Águas Frias, uma rádio comunitária, mas fizeram um acordo e abriram mão do espaço.

Ao homologar o pedido, o magistrado disse que não vislumbrou impedimentos à renúncia solicitada, pois a legislação não obriga partidos e coligações a usarem o horário gratuito de propaganda.

Todavia, determinou que a emissora do município mantenha reservado o espaço de veiculação da propaganda, transmitindo nos horários a ela reservados a seguinte mensagem: "Horário reservado à propaganda eleitoral gratuita - Lei 9.504/97".


A decisão do juiz da 94ª ZE foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina desta terça-feira (14), nas páginas 13 e 14.

Por Elstor C. Werle

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