Delivery Much
GERAL

Bolsonaro acaba com comitê que cuidava de ações socioambientais de Belo Monte

11 Mai 2019 - 20h51Por André Borges

O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o comitê criado pelo governo para administrar e investir em medidas de mitigação socioambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte, maior usina brasileira, construída entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará.

Por meio do decreto (9.784) publicado na última terça-feira, 7, Bolsonaro pôs fim ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu, que estava em operação desde o início das obras de Belo Monte, em outubro de 2010. O comitê deixará de existir a partir de 28 de junho.

Desde o início, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, para e gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Do lado do governo, a cifra inicialmente prevista chegava a R$ 3,2 bilhões.

Do lado da Norte Energia, a previsão era de alocar, em um prazo de 20 anos, o montante de R$ 500 milhões. Esse dinheiro vinha sendo usado em políticas públicas e iniciativas da sociedade civil para as cerca de 400 mil pessoas que habitam os 12 municípios atingidos direta ou indiretamente pela hidrelétrica: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Felix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, a Norte Energia, conforme dados de seu balanço financeiro, provisionou um total de R$ 275 mil para bancar gastos futuros com programas socioambientais já assumidos pelo PDRS Xingu.

As organizações socioambientais que atuam nos projetos estão preocupadas com os desdobramentos do fim do comitê.

O PDRS Xingu reúne atualmente 30 membros, distribuídos em câmaras técnicas com representantes dos governos federal, estadual e municipais, além de 15 representantes da sociedade civil organizada.

O decreto 9.784 é assinado por Bolsonaro e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Saúde

Weg integra grupo que fará doação para nova usina de oxigênio ao Amazonas

O grupo fará uma doação para o programa Unidos Contra a Covid-19 no valor de R$ 1,6 milhão, referente a uma usina de produção de oxigênio, que deverá dar suporte aos hospitais públicos da região
Weg integra grupo que fará doação para nova usina de oxigênio ao Amazonas
Geral

Chuva constante deixa Defesa Civil de Guaramirim em alerta

Foram registrados alguns pontos de alagamentos de vias urbanas, queda de árvore e também pequenos deslizamentos de terra, sem gravidade
Chuva constante deixa Defesa Civil de Guaramirim em alerta
Geral

Jaraguá acumula 207 mm de chuva em 96 horas

Nesta quinta-feira (21), as estações meteorológicas registraram uma precipitação de 41.8 milímetros até as 16h.
Jaraguá acumula 207 mm de chuva em 96 horas
Geral

Chuva não dá trégua e deixa Santa Catarina em estado de atenção

Na região, Defesas Civis Municipais seguem em alerta
Chuva não dá trégua e deixa Santa Catarina em estado de atenção
Ver mais de Geral