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Aumento no número de vereadores em Santa Catarina deve custar R$ 16,3 milhões em salários

12 Jul 2011 - 20h13

As 30 câmaras que aprovaram, nos últimos meses, a criação de vagas de 114 vereadores terão, juntas, um aumento de gastos quase na casa dos R$ 7 milhões por ano só com salários.

Nas nove cidades onde as propostas de aumento de vagas estão em discussão, os gastos com as 32 novas vagas incluídas nas propostas podem elevar até R$ 2 milhões as despesas anuais. E mais R$ 7,78 milhões anuais podem ir para salários de vereadores caso 41 cidades de SC que ainda não tem projetos também optem por mais cadeiras. No total, se todas as câmaras que podem criar vagas adotarem a medida, os gastos adicionais com salários chegam a R$ 16,2 milhões por ano.

Além desses recursos, serão necessários investimentos em estrutura e assessores. Em Florianópolis, onde a ampliação de vagas foi aprovada, o presidente da Câmara, Jaime Tonello (DEM), fala até em corte de gastos pela redução de repasse da prefeitura - de 6% para 5%. Mas admite que, com mais cadeiras, as contas devem ficar ainda mais apertadas.

O professor de direito eleitoral da UFSC, Orides Mezzaroba, alerta.

- Pode até ser que, no primeiro ano, a Câmara tenha uma margem de sobra e consiga arcar com mais vereadores. Mas para o ano seguinte terá que aumentar a previsão orçamentária. E aí alguém vai ter que bancar.

Segundo o professor, a questão não é apenas o custo financeiro, mas também o custo social, ou seja, os benefícios na área de saúde, educação, de que a população terá que abrir mão.

A Câmara de Blumenau normalmente tem folga de R$ 300 mil mensais do repasse de R$ 1,6 milhão. O valor volta à prefeitura. O presidente, Jovino Cardoso (DEM), diz que o aumento de até oito vagas poderá reduzir ou zerar o valor devolvido.

Várias câmaras não comportam o aumento de vereadores. O prédio de Lages, por exemplo, foi inaugurado no ano passado prevendo 12 vereadores e precisará de uma reforma em decorrência da ampliação, já aprovada, para 19 cadeiras.

 

DIÁRIO CATARINENSE

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