transito
GERAL

ANM vai propor fim de todas as barragens de mineração a montante até 2021

16 Fev 2019 - 09h31Por Anne Warth

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai propor uma resolução para acabar com todas as barragens a montante até 2021. Atualmente, há 84 barragens desse tipo em todo o País, das quais 43 são classificadas como de alto dano potencial - quando o rompimento ou mau funcionamento acarreta perda de vidas humanas e danos sociais, econômicos e ambientais. O modelo a montante era o mais comum nas décadas de 1970, 1980 e 1990, por ser um método mais barato, reconhece a ANM.

"Contudo, constata-se que este método não pode mais ser tolerado na atualidade, uma vez que crescem os registros de acidentes relacionados a este método construtivo, bem como se observa que várias destas estruturas já ultrapassam algumas dezenas de anos de vida útil, além de terem sido alteadas ao longo dos anos, o que aumentou paulatinamente a carga de rejeitos em suas bacias", diz a nota divulgada pela agência.

A proposta de resolução divulgada pela ANM prevê que as mineradoras façam o descomissionamento ou descaracterização de suas barragens a montante até 15 de agosto de 2021. Até lá, as barragens desse tipo que estiverem ativas deverão monitoramento constante, até que sejam extintas ou adaptadas para modelos a jusante ou de linha de centro.

No método a montante, os diques de contenção se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado. No método a jusante, há a construção de um dique inicial, e o alteamento é feito com material de empréstimo ou com o próprio rejeito. No método linha de centro, também há a construção de um dique inicial, mas os alteamentos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, coincidente com o eixo do dique de partida.

O texto foi divulgado nesta noite (15) e deve ser publicado na edição de segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. A proposta ficará aberta em consulta pública para contribuições. "Entendemos também que a publicação dessa resolução deva ser imediata, desde que possível e viável juridicamente", diz a nota da agência.

Desde 2016, logo após o acidente em Mariana (MG) com a Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton), o governo não autoriza a construção de barragens a montante, mas aquelas construídas em anos anteriores foram mantidas. Após a tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro, a Vale anunciou um plano para acelerar o descomissionamento de suas barragens a montante - a companhia ainda existem 10 nesse modelo, e nove já foram desmontadas.

A ANM também quer obrigar as mineradoras a retirar todas as instalações com presença humana na chamada "Zona de Autossalvamento (ZAS)" das barragens, para reduzir o dano potencial. O refeitório da barragem do Córrego de Feijão, em Brumadinho, ficava nessa zona.

As instalações, obras e serviços nas ZAS deverão ser desativados e removidas até 15 de agosto deste ano. Já os barramentos para armazenamento de efluente líquido imediatamente a jusante das barragens terão de ser desativados até 15 de agosto de 2020.

"Igualmente, há a proibição de construção de diques de represamento de água na ZAS, para evitar que o rejeito, no caso de rompimento, ganhe fluidez e aumente a área da mancha, assim como 'afogue' o dreno de fundo da barragem", diz a nota da ANM.

A resolução ressalta ainda a necessidade de reduzir ao máximo a entrada de água nas barragens de mineração para afastar o efeito liquefação, apontado como a mais provável causa do rompimento em Brumadinho.

A minuta de resolução prevê que, até 15 de agosto deste ano, todos os mineradores concluam planos voltados à identificação e implementação de soluções para reduzir o aporte de água nas barragens, independente do método construtivo.

"É imperativo minimizar a entrada de água nas barragens de mineração, com o intuito de afastar o efeito liquefação, que pode comprometer a fluidez e aumentar a probabilidade de rompimento", diz a nota da ANM.

"As águas livres que podem entrar no reservatório por montante, seja por chuvas ou outros meios e que podem 'piorar' o fator de segurança das barragens a montante, deverão ser desviadas do reservatório na proposta", acrescenta a nota.

Matérias Relacionadas

Geral

Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos

Compartilhamento só vale para rotas exclusivas de cada companhia
Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos
Geral

Classificados da Rádio Jaraguá

Quer vender, comprar ou alugar? Confira as oportunidades disponíveis nessa sexta-feira (24).
Classificados da Rádio Jaraguá
Geral

Detran fará leilão de veículos no dia 3 de junho

Em Jaraguá do Sul serão leiloados 9 carros (1 para rodar e 6 sucatas) e 5 motos conservadas
Detran fará leilão de veículos no dia 3 de junho
Geral

Mutirão de limpeza de postes já removeu 13 toneladas de cabos em Jaraguá do Sul

Somente nesta semana foram retiradas duas toneladas de fios em um trajeto de 1,4 km na rua Bertha Weege
Mutirão de limpeza de postes já removeu 13 toneladas de cabos em Jaraguá do Sul
Ver mais de Geral