2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

29 Dez 2022 - 10h23Por Agência Brasil

2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos - Crédito: Agência Brasil

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

Feriados de 2023

1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal

7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo

21 de abril (sexta-feira): Tiradentes

1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho

7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quinta-feira): Finados

15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República

25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Pontos facultativos em 2023

20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval

21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval

22 de fevereiro (quarta-feira): Carnaval

8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi

28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público

Edição: Aécio Amado

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