Alegando dificuldade para matricular filhos na mesma escola municipal, professor faz greve de fome em Jaraguá

Indignado por não conseguir uma vaga na Escola Municipal Padre Alberto Jacobs, no bairro Tifa Monos em Jaraguá do Sul, para o filho de seis anos, que é autista, o professor Alberto Chaves iniciou uma greve de fome.     

O professor, que leciona para alunos do 6º ao 9º ano na rede municipal de Jaraguá do Sul, está sem comer desde a manhã de quarta-feira (4). Nesta quinta-feira (5), ele estava em sala de aula, na escola municipal Marcos Emílio Verbinenn, no bairro Estrada Nova. Ele conversou com a nossa reportagem e visivelmente abatido disse estar sofrendo perseguição.   

Alberto tem quatro filhos, dois estudam na Escola Municipal Padre Alberto Jacobs. O terceiro, que é autista, de seis anos de idade, frequentou até o ano passado o Centro de Educação Infantil Almida Dalcanale Bertoli e desde então, fica em casa aos cuidados mãe que está de licença maternidade. Devido ao impasse, o garoto ainda não foi matriculado.    

Em nota, divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira (5) a Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul afirmou que pela Lei de Zoneamento Escolar, em vigor desde 2018, a partir deste ano a criança teria que estar matriculada na primeira série da Escola Estadual Euclides da Cunha, a 500 metros da residência da família. Entretanto, segundo a nota, o pai não aceita essa possibilidade e quer que o filho estude na Escola Padre Alberto Jacobs onde já tem dois filhos matriculados e onde leciona em alguns períodos.    

Segundo a secretária de Educação de Jaraguá, Ivana Atanásio Dias, os estudantes que estavam matriculados anteriormente à vigência da Lei de Zoneamento em escolas distantes da sua residência tiveram o direito de permanecer onde estavam, porém, têm também a possibilidade de frequentar a unidade mais próxima de casa. Sendo assim, os três filhos de Alberto têm matrícula garantida na  Escola Estadual Euclides da Cunha.   

Alberto diz que não vai parar com a greve de fome até que a situação se resolva. 

O pedido de matrícula por zoneamento de trabalho está aberto até esta quinta-feira (5). Ou seja, ainda existe a possibilidade de que os três irmãos frequentem a Escola Municipal Padre Alberto Jacobs. Eles atendem todos os critérios para fazer a solicitação. No entanto, Alberto disse a nossa reportagem que até o início da tarde desta quinta-feira não havia conseguido fazer o pedido, já que, estava em sala de aula.  Na visão da secretária, o município exerceu o seu papel, oferecendo uma vaga na escola. Já a matricula e a permanência da criança na unidade de ensino é obrigação dos pais.  

Confira a nota da Secretaria de Educação na íntegra.  

Sobre a situação de Alberto Luís Chaves, a Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul vem a público esclarecer alguns fatos: 

- Alberto Luís Chaves tem três filhos. Dois deles estudam na Escola Municipal Padre Alberto Jacobs, onde Alberto, que é professor do Município, leciona em alguns períodos.  

- Outro filho de Alberto Luís Chaves, agora com seis anos, estudou até dezembro de 2019 no Centro de Educação Infantil Almida Dalcanale Bertoli e, em 2020, pela Lei de Zoneamento Escolar, em vigor desde 2018, este ano teria que estar matriculado na primeira série da Escola Estadual Euclides da Cunha, a apenas 500 metros da sua residência. 

- A Lei do Zoneamento é uma exigência legal, que trata a todos com a impessoalidade que deve reger o serviço público, ou seja, levando sempre em conta o interesse coletivo e não individual. Independente de Alberto Luís Chaves ser servidor municipal, a lei não faz diferenciação e nem concede privilégios. 

- Os estudantes que estavam matriculados anteriormente à vigência da Lei de Zoneamento em escolas distantes da sua residência tiveram o direito de permanecer onde estavam, porém, têm também a possibilidade de frequentar a unidade mais próxima de casa. Sendo assim, os três filhos de Alberto têm matrícula garantida na Estadual Euclides da Cunha, reforçando, que fica a apenas 500 metros da residência da família.  

- Entretanto, o pai desses alunos não aceita essa possibilidade. E requer ainda transporte escolar para seus três filhos, porque a Escola Padre Alberto Jacobs fica a 2,5 quilômetros de distância da residência da família.  

- Outro argumento de que o filho mais novo perderia o AE (Atendimento Especializado) no contraturno também não é verídico. Ao contrário, a  Estadual Euclides da Cunha conta com o serviço na própria unidade, diferentemente da Escola Padre Alberto Jacobs.   

- E ainda, o senhor Alberto Luís Chaves foi orientado a fazer a matrícula do filho mais novo na Escola Estadual Euclides da Cunha e posteriormente tentar vaga na Escola Municipal Padre Alberto Jacobs, utilizando-se das vagas que são ofertadas por Zoneamento de Trabalho.  

- O pedido de matrícula por zoneamento de trabalho está aberto até esta quinta-feira, dia 5 de março. Ou seja, ainda existe a possibilidade de que os três irmãos frequentem a Escola Municipal Padre Alberto Jacobs. Eles atendem todos os critérios para fazer a solicitação.  

- O Conselho Tutelar e o Ministério Público já foram acionados e comunicados do caso, visto que o senhor Alberto Luís Chaves não matriculou até agora o filho em nenhuma escola, o que contraria a lei que dá a todas as crianças a partir de 4 anos o direito de aprender e, aos pais, o dever de matricular e acompanhar a vida escolar de seus filhos.