Economia
Revisão da aposentadoria deve entrar na pauta do STF nesta sexta-feira
Ao vivo no Diário da Jaraguá, a advogada Isabel Streme explicou quais são os aposentados que poderão ser beneficiados, caso a matéria for aprovada pelos ministros da Corte
Crédito: Janici Demetrio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da revisão da aposentadoria, chamada de vida toda. Essa revisão é uma ação da Justiça que os aposentados podem pedir que todas as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam revistas no cálculo do benefício.
A votação começou em 2021, mas após empate, o ministro Alexandre de Morares pediu mais tempo para avaliar os casos. A expectativa é de que a votação ocorra nesta sexta-feira (25).
A corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 – ano em que houve uma mudança na forma de calcular os benefícios – pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994. Há chances de aumento no valor das aposentadorias.
Ao vivo, durante o Diário da Jaraguá desta quinta-feira (24) a advogada Isabel Streme, tirou dúvidas sobre o assunto e explicou sobre quem serãos os aposentados beneficiados com a aprovação da matéria. Ouça:
Os ministros que compõem a Corte estão divididos se a correção solicitada é constitucional. Quando a matéria foi analisada, em junho do ano passado, o placar terminou empatado em 5 a 5, só restando o voto do ministro Alexandre Moraes, que suspendeu o julgamento ao pedir vista, procedimento usado para o caso ter mais tempo de análise.
O impacto da “revisão da vida toda”, segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, foi estimado em R$ 46,4 bilhões entre 2015 e 2019.
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