Economia
Quase 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020
Levantado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto
Quase 230 municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. É o que revela um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a instituição, os prefeitos dessas cidades devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020.
O número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto que, na prática, alerta governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos locais serão afetados devido à crise financeira.
Segundo a CNM, 60% dos municípios brasileiros dependem do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o custeio da estrutura. Em janeiro, esses repasses recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Com o orçamento limitado e dependente de repasses, os prefeitos têm adotado uma série de medidas, como reduzir as despesas de custeio, reduzir cargos comissionados e desativar veículos públicos.
Para tentar melhorar esse quadro, a equipe econômica do governo federal propôs a PEC do pacto federativo. A medida, entre outros pontos, prevê mais recursos e autonomia aos estados e municípios. No entanto, há a previsão de que as cidades que tiverem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho.
Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!
Matérias Relacionadas
Economia
Santa Catarina cresce acima da média nacional em indústria, comércio e serviços
Desempenho positivo nos setores econômicos reflete aquecimento do consumo e da produção
Economia
Celesc esclarece: reemissão de faturas em janeiro não é golpe, mas correção operacional pontual
Política
Governo Lula bate recorde em liberações de dinheiro pela Lei Rouanet
Confira os projetos que mais receberam recursos em Santa Catarina
Economia
IPTU de Jaraguá do Sul terá 10% de desconto para quem pagar até o dia 16 de março
Carnês começam a ser enviados aos contribuintes a partir do início de fevereiro
