Delivery Much
ECONOMIA

MP traz 10 direitos para que atividades de baixo risco não passem pelo Estado

30 Abr 2019 - 18h38Por Lorenna Rodrigues e Felipe Frazão

O secretário de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a medida provisória batizada pelo governo de "liberdade econômica" vai cumprir promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro de desburocratização. "Estamos cumprindo com o que foi prometido, tirando o Estado do cangote das pessoas", afirmou, em cerimônia para assinatura do texto.

Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lembrou que a liberdade econômica estava prevista no plano de governo de Bolsonaro e disse que o País vai ficar "livre das amarras ideológicas. "O governo vai confiar nos indivíduos e recuará para o cidadão avançar", afirmou.

Segundo Uebel, a MP parte da premissa de que a "verdade será realizada" e que só deve ser punido quem não cumprir regras. O texto terá 10 princípios para que atividades de baixo risco não passem pela mão do Estado. "O trabalho é direito do cidadão, não cabe a Estado autorizar ou não", afirmou.

Como publicou o 'Estado', a MP libera exigências para empresas em fases de testes ou implementação, prevê prazo para que órgãos públicos concedam licenças que, se não foram cumpridos, serão tacitamente autorizadas e permite o armazenamento digital de documentos hoje exigidos em papel.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Economia

Copom deve manter juros básicos em 2% ao ano, dizem analistas

Resultado da reunião será divulgado no fim da tarde
Geral

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Economia

Bancos Inter, Itaú e Caixa lideram ranking de reclamações ao BC

São consideradas instituições com mais de 4 milhões de clientes
Economia

Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras

O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
Ver mais de Economia