Campanha Multivacinação
Valeio Gorges
ECONOMIA

Governo não mexerá, por ora, na banda larga

16 Fev 2019 - 09h23Por Mariana Lima

O governo ainda não tem previsão sobre o início da discussão de um tema espinhoso no setor de telecomunicações: o debate sobre o limite de uso de dados para clientes de internet fixa. Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (MCTIC), Marcos Pontes, essa demanda das teles não é prioridade agora.
De acordo com Pontes, que falou ao jornal O Estado de S. Paulo durante a feira Campus Party, o foco dos primeiros cem dias de governo está em projetos de empreendedorismo e inovação. "Tenho um perfil de tomada de decisão baseado em fatos. E o assunto de franquias ainda não está na pauta", disse o ministro.

É um balde de água fria para as empresas de telecomunicações. No início de 2019, o grupo Claro entrou com pedidos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar franquia de internet (leia mais ao lado). Nesse modelo, o valor dos planos segue sendo definido por velocidade, mas as empresas podem impor limite ao tráfego de dados aos usuários - quem ultrapassá-lo poderá ter de pagar mais.
Projetos. Pontes disse ainda que o decreto do Plano Nacional de Internet das Coisas deve sair até o fim do ano. "Pedi para a equipe exibir a proposta o quanto antes." Em dezembro, o decreto esteve prestes a ser assinado por Michel Temer, mas foi deixado de lado. Quando for publicado, o plano poderá destravar investimentos e incentivar o desenvolvimento de projetos de "cidades inteligentes".

Outro assunto relevante para o mercado de telecomunicações é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 79/2016, que prevê a modernização do marco regulatório do setor, considerado datado. Questionado, Pontes diz que há "uma fila" no Congresso. "O projeto de lei está pronto, mas há outras questões importantes hoje, como a Reforma da Previdência", disse. "A pauta não é prioritária para eles (o Congresso) no momento." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Valeio Gorges

Matérias Relacionadas

Educação

Parceria vai oferecer qualificação profissional em Jaraguá

Pela parceria, o Senai oferecerá cursos gratuitos para mais de 200 trabalhadores
Parceria vai oferecer qualificação profissional em Jaraguá
Economia

Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

Valor será de R$ 2 mil este mês para motoristas de carga
Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada
Geral

Abertura oficial do censo em Jaraguá aconteceu nesta segunda, na Católica

Prefeito Jair Franzner respondeu ao questionário do censo como ato simbólico de incentivo à pesquisa. Questionário demora de cinco a 15 minutos para ser aplicado
Abertura oficial do censo em Jaraguá aconteceu nesta segunda, na Católica
Economia

Sine de Jaraguá do Sul com mais de 315 vagas em aberto

Para ter acesso às informações e cadastrar currículo, basta acessar o site Jaraguá Mais Empregos
Sine de Jaraguá do Sul com mais de 315 vagas em aberto
Ver mais de Economia