Consulta ao abono salarial PIS-Pasep 2024 é liberada

05 Fev 2024 - 11h49Por Janici Demetrio

- Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), se vão receber o abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. A data do pagamento e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

Neste ano, os pagamentos começam a partir de 15 de fevereiro, mas a disponibilização do benefício varia conforme o mês de nascimento do trabalhador. Todos os beneficiários poderão sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro.

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

O Abono Salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário-mínimo vigente na data do pagamento e está assegurado aos trabalhadores que recebem em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP, tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base e estejam cadastrados há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Para 2024, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) expediu a Resolução nº 993, de 13 de dezembro de 2023, disciplinando o calendário de pagamento.

2 – Valor do Abono Salarial

O abono salarial corresponde ao salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. O Salário-Mínimo de 2024 é de R$ 1.412,00.

QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE

VALOR DO ABONO SALARIAL (R$)
1    118,00
2    235,00
3    353,00
4    471,00
5    588,00
6    706,00
7    824,00
8    941,0
9    1.059,0
10    1.177,00
11    1.294,0
12    1.412,00

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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