CCJ aprova texto relativo a plano plurianual para setor agropecuário, diz FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nesta quarta-feira, 20, em nota, que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou alterações no projeto que prevê a criação de um plano plurianual para o setor rural. O projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA, foi apresentado em 2011 e em seguida aprimorado pelo Senado.

Agora, após a passagem para o CCJ, o texto será encaminhado para apreciação no plenário da Câmara. "Em caso de nova aprovação, ele segue direto para sanção", diz a FPA.

De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos.

Segundo Alceu Moreira, o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combinação de fatores de produção. O plano prevê ações relativas a crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica e pesquisa agropecuária.

Matérias Relacionadas

Geral

Contribuinte pode destinar parte do IR para projetos sociais de Guaramirim

Todas as pessoas físicas podem fazer doações de recursos financeiros aos Fundos Municipais

Economia

Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

Álcool acumula aumento de 21% desde janeiro

Economia

Indústria brasileira cresce 0,4% de dezembro para janeiro

Setor teve expansão de 0,8% na média móvel trimestral

Economia

Em nova coleção, Malwee aposta em versatilidade e moda atemporal

Marca apresenta peças atemporais como moletons, malhas texturizadas, calças jogger, jeans e tricôs clássicos para serem usados por vários invernos