Projetos

Temer muda modelo de concessão de ferrovias e aeroportos

14 Set 2016 - 12h26

O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) que adotará modelos diferentes dos previstos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff para a concessão de aeroportos e ferrovias que foram incluídos na primeira fase do projeto Crescer. No caso dos aeroportos, além da retirada a Infraero do papel de sócia obrigatória dos consórcios, será alterada a modelagem do leilão.

O governo vai fixar uma outorga (valor que o vencedor de um leilão paga ao governo pelo direito de explorar uma infraestrutura pública) para cada aeroporto e cobrará o pagamento à vista de 25% dela. O vencedor do leilão de cada aeroporto será o grupo que oferecer o maior ágio (valor adicional) sobre essa cota de 25%. Além disso, o consórcio terá que pagá-la com recursos próprios, à vista.

Os outros 75% da outorga terão valor fixo e serão divididos em parcelas anuais a serem pagas ao governo ao longo do período de concessão - normalmente, de 20 a 30 anos. Os valores dessas parcelas já constarão dos editais e, segundo a área técnica do ministério, isso ajudará os consórcios a conseguir empréstimos.

Ferrovias
Quintella também anunciou que o governo Temer vai revogar o decreto do governo Dilma que alterou o modelo de concessão do setor ferroviário. No modelo de Dilma, a vencedora do leilão constrói e opera a ferrovia, mas o direito de passagem de trens de transporte é negociado pela estatal Valec.

O objetivo era permitir que vários transportadores pudessem usar a estrada de ferro e gerar competição. Entretanto, nenhuma ferrovia chegou a ser leiloada neste modelo.

O anúncio feito ontem pelo governo prevê a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente Michel Temer, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.

A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018.

AS informações são do

Site G1