Caraguá
Projeto

Senado aprova projeto de repatriação sem permitir adesão a parentes de políticos

24 Nov 2016 - 10h13
O plenário do Senado aprovou ontem (23) o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que os recursos poderão ser legalizados mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa, desde que eles sejam de origem comprovadamente lícita. O novo prazo será de 120 dias, contados 30 dias após a publicação da lei.

O ponto mais polêmico do texto era o trecho que estabelecia a permissão para que parentes de políticos pudessem aderir ao programa. A proposta inicial de Romero Jucá previa a permissão, que foi justificada pelo senador pelo fato de que os donos do dinheiro terão que comprovar a origem e licitude dele. Informações da Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Esportes

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante

Medida trata dos direitos de transmissão de partidas de futebol
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante
Saúde

Morte de adolescente em SP não é relacionada à vacina, conclui Anvisa

Segundo agência, dados apresentados foram "consistentes"
Morte de adolescente em SP não é relacionada à vacina, conclui Anvisa
Economia

Crise da empresa chinesa Evergrande faz bolsas do mundo despencarem

Ibovespa e Wall Street foram afetadas; dólar fechou em alta de 0,78%
Crise da empresa chinesa Evergrande faz bolsas do mundo despencarem
Economia

Novas alíquotas do IOF começam a valer hoje

Os valores arrecadados serão utilizados para custear o Auxílio Brasil, programa do governo que deve substituir o Bolsa Família
Novas alíquotas do IOF começam a valer hoje
Ver mais de Brasil